Avaliação do Plano Intermunicipal para a Igualdade (2017-2020) de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines

Abstract

O estudo analisa o caso do trabalho em rede entre quatro municípios do litoral alentejano – Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines – com coordenação da Associação Intervir.Com, elegendo como objeto de estudo o Plano Intermunicipal para a Igualdade 2017-2020. O estudo de caso permite descrever o processo de planeamento ou conceção e execução ou implementação de um plano comum visando promover a igualdade. O estudo tem como objetivo analisar a forma como as entidades, ao assumirem um compromisso e objetivos, desenvolveram, em parceria, ações, sem perderem a sua identidade nem a necessária adequação das ações aos diversos contextos socioculturais e institucionais. O estudo tem relevância para a Política Social por demonstrar, através de um caso, a forma como as orientações para a promoção da igualdade de género, comuns a todos os documentos de âmbito global, e para a articulação interinstitucional e intervenção em parceria, como fica patente na definição dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), são apropriadas ao nível local. Em Portugal, na atualidade, a importância. dada à territorialização das políticas sociais é crescente, a par com o incentivo ao trabalho em parceria, para uma operacionalização mais eficiente e eficaz das medidas. O estudo permite concluir que existem formas de intervir e atuar localmente, em que o propósito é que haja harmonia e concordância com as orientações dadas a nível global e nacional, tentando dar uma resposta articulada e adequada a determinado território.

The study analyzes the case of networking between four municipalities on the Alentejo coast – Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém and Sines – coordinated by Associação Intervir.Com, choosing the Intermunicipal Plan for Equality 2017-2020 as its object of study. The case study allows describing the process of planning or designing and executing or implementing a common plan to promote equality. The study aims to analyze how the entities, by assuming a commitment and objectives, developed, in partnership, actions, without losing their identity or the necessary adequacy of actions to the different socio-cultural and institutional contexts. The study is relevant for Social Policy as it demonstrates, through a case, how the guidelines for the promotion of gender equality, common to all documents of a global scope, and for the inter-institutional articulation and intervention in partnership, as reflected in the definition of the Sustainable Development Goals (SDG), are appropriate at the local level. In Portugal, nowadays, the importance given to the territorialization of social policies is growing, along with the incentive to work in partnership, for a more efficient and effective operationalization of the measures. The study allows us to conclude that there are ways to intervene and act locally, in which the purpose is that there is harmony and agreement with the guidelines given at a global and national level, trying to give an articulated and adequate response to a given territory.