A acessão de Portugal ao GATT

Abstract

É este o trecho fundamental da carta dirigida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Marcelo Matias) ao Secretário-Geral do GATT (Wyndham White) datada de 19 de Maio de 1960, que abriu formalmente o processo de negociação da acessão de Portugal ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT), concluído em 30 de Outubro de 1947, e de que eram então partes contratantes trinta e sete países (África do Sul, República Federal da Alemanha, Estados Unidos da América, Austrália, Áustria, Bélgica, Birmânia, Brasil, Canadá, Ceilão, Checoslováquia, Chile, Cuba, Dinamarca, Dominicana, Finlândia, França, Gana, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Grécia, Haiti, índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Paquistão, Perú, Federação das Rodésias e Niassalândia, Suécia, Turquia e Uruguai). O pedido de acessão de Portugal ao GATT coloca, naturalmente, duas questões importantes: - Por que é que Portugal não tinha ainda acedido quase treze anos depois da conclusão do Acordo ? - Por que é que Portugal decidiu aceder exactamente nessa altura? Estas questões serão abordadas neste texto. .