Dinâmicas e regimes migratórios : o caso das migrações internacionais em Portugal

Abstract

Neste texto serão avaliadas as condições de mudança dos factos migratórios, que poderão resultar de uma lógica de «etapas» ou «regimes» ou, pelo contrário, revelar uma dinâmica irregular e sujeita a factores imprevistos de curto prazo. Será mencionado como exemplo o caso português, com a passagem de uma fase de emigração para uma de imigração, mas com múltiplas irregularidades de evolução subjacentes. Estas irregularidades demonstram que a ideia de evolução simples não corresponde inteiramente à realidade, pelo que a atribuição de factores explicativos primordiais se revela problemática. Serão descritos, em primeiro lugar, os elementos teóricos que sugerem a existência de «fases» ou «regimes» migratórios e de mobilidade. Em segundo lugar, será revista a situação portuguesa face às migrações internacionais tanto no que se refere à emigração como à imigração. Finalmente, serão combinados esses contributos, tentando verificar se existem ou não condições para se falar de lógicas teóricas de evolução, isto é, se devemos ou não aceitar a ideia de previsibilidade de evolução.