Petróleo em S. Tomé e Príncipe : Os efeitos das expetativas geradas pelo processo de exploração do Petróleo nos Agentes Económicos

Abstract

O ano de 1997 ficou registado na história de São Tomé e Príncipe (STP) como o início de uma nova era, pelo facto de o país ter celebrado um Memorando de Entendimento com uma empresa estrangeira para a exploração e produção de petróleo nas suas águas territoriais. Esse acordo foi amplamente divulgado ao nível internacional e seguido com atenção pelas instituições financeiras internacionais e grandes empresas de petróleo, que olhavam com interesse a possibilidade de um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID) se converter num potencial produtor de petróleo. Este trabalho procura contribuir para ajudar a perceber o processo de exploração de petróleo em STP, não na sua vertente da engenharia, geociência ou tecnológica, mas numa outra vertente que muito prematuramente atingiu, de forma profunda e transversal, não só toda a sociedade santomense como também a comunidade associadas à exploração de petróleo. Utilizando análise documental, sobretudo, de fontes secundárias e a recolha de dados por meio de entrevistas semiestruturadas, pretendeu-se identificar a influência das expetativas sobre o comportamento e as ações de vários agentes económicos. Este trabalho procedeu também à verificação dos aspetos críticos associados à exploração do petróleo incluídos na definição da maldição dos recursos naturais. O estudo termina com um conjunto de propostas visando uma gestão mais equilibrada das expetativas, destacando o papel das instituições e a observação correta e transparente dos instrumentos legais de regulação operacional e financeira já existentes e outros a serem criados, de forma a garantir que o petróleo sirva de forma justa todos os santomenses, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável do país e dos seus cidadãos

1997 was marked in the history of São Tomé and Príncipe (STP) as the year of beginning of a new era, because the country signed a Memorandum of Understanding with a foreign company for the exploration and production of oil in its territorial waters. This agreement was widely publicized at the international level and followed with attention by international financial institutions and large oil companies, which looked with interest at the possibility of a Small Island Developing State (SIDS), becoming a potential oil producer. This work seeks to help to understand the process of oil exploration in STP, not in terms of engineering, geoscience or technology, but in another aspect that very deep and precipitately reached, in a transversal way, not only the whole of Santomeans society but also the International Community. We are talking about expectations associated with oil exploration. Using documentary analysis of secondary sources and data collection through semi-structured interviews, it was possible to identify the effect on the behaviour and actions of various economic agents generated by expectations. This work also used the verification of the critical aspects associated with oil exploration included in the definition of the natural resource curse. The study ends with a set of proposals aimed at a more balanced management of expectations, highlighting the role of institutions and the transparent observation of the legal instruments of operational and financial regulation that already exist and others to be created, to ensure that oil resources serve equally all Santomeans in a perspective of sustainable development for the country and its citizens.