Sustentabilidade e reformas dos sistemas de pensões : estudo comparativo entre Portugal e outros países

Abstract

O sistema de Segurança Social é um elemento-chave na construção de um Estado Social. Sistemas de pensões assentes numa ótica de repartição reforçam a incerteza de saber se as próximas gerações conseguirão pagar as reformas dos futuros pensionistas, num contexto de acelerado envelhecimento demográfico, crises financeiras e restrições orçamentais. Com o intuito de tornar os sistemas de pensões sustentáveis no longo-prazo, diversos países redesenharam em diferentes horizontes temporais os seus sistemas (optando por reformas paramétricas ou estruturais) de forma a acrescentar anos de solvabilidade aos sistemas face às suas potencialidades e vocações. Após a caracterização do sistema de pensões português e da reflexão sobre as diversas reformas ocorridas nos países escolhidos, este Trabalho Final de Mestrado procura, através de quadros de sistematização de indicadores (macroeconómicos, demográficos, microeconómicos e de bem-estar) e posterior ordenação dos mesmos em rankings, fazer sínteses comparativas que evidenciem a relação existente entre o tipo de reforma implementado e a performance esperada em termos de sustentabilidade. Tomadas de decisão futuras assentarão num trade-off entre restrições atuariais e eficiência económico-financeira vs bem-estar e generosidade/proteção do sistema de pensões.

The Social Security system is a key element to build a Social State. Pay-as-you-go pension systems reinforce the uncertainty as to whether future generations will be able to afford the reforms of future pensioners in an accelerated context of population ageing, financial crises and budgetary constraints. To make a sustainable pension system in long term, several countries have redesigned their systems (opting for parametric or structural reforms) over different time horizons, adding years of solvency to their systems, given their potential and vocations. After the characterization of the Portuguese pension system and the reflection on the various reforms that have taken place in the chosen countries, this MFW seeks, through the systematization of indicators (macroeconomic, demographic, microeconomic and welfare) and their subsequent rankings, to make comparative summaries that show the relationship between the type of reform implemented and the expected performance in terms of sustainability. Future decisions will be based on a trade-off between actuarial constraints and economic-financial efficiency vs. welfare and pension system generosity/protection.