A evolução da economia do desenvolvimento : ensaio sobre o caso português

Abstract

Este paper traça uma perspetiva de longo prazo sobre questões de desenvolvimento articulando as teorias, doutrinas e políticas que prevaleceram em Portugal nos últimos dois séculos. Na primeira metade do século XIX a instabilidade política permanente agravada pela ocupação externa em alguns períodos conduziram à estagnação económica e as propostas políticas apresentadas por fisiocratas tardios e apoiantes do paradigma clássico mostraram-se inconsequentes. Contudo, neste período, não surgiram estratégias alternativas. Durante a segunda metade do século XIX, em rigor até à Primeira Guerra Mundial, um paradigma eclético dominou na teoria económica em Portugal. Se a influência dos economistas liberais franceses foi significativa, o seu impacto na política económica foi manifestamente fraco. De entre as abordagens minoritárias merece referência as que refletiram as ideias de List. A política liberal, apesar de ter conduzido a um período de relativa prosperidade, não promoveu um processo de industrialização e crescimento sustentado. No período entre as duas guerras mundiais, o corporativismo dominou quer em termos da teoria quer da política económica num padrão típico de capitalismo autárcico e intervencionista. O seu principal objetivo, mais do que promover o desenvolvimento económico, foi preservar os equilíbrios económicos e sociais existentes, através do controlo governamental da atividade económica. Neste período surgiu uma doutrina desenvolvimentista assente no lado da oferta, desenhada por engenheiros-economistas, mas sem qualquer teoria do desenvolvimento sólida a sustentá-la. O terceiro quartel do século XX foi o período mais bem sucedido de crescimento económico em Portugal e de receção da síntese neoclássica-keynesiana, nomeadamente dos modelos de crescimento keynesianos. Também um tipo peculiar de engenheirismo económico foi enquadramento teórico importante para as políticas de desenvolvimento. Contudo, no plano institucional o corporativismo continuou presente, nomeadamente ao perpetuar a ideia de que a regulação estatal era preferível aos mecanismos de mercado. A revolução de abril de 1974 abriu espaço a um breve período de socialismo. Contudo, a decisão de requerer a adesão às Comunidades Económica Europeias logo em 1977 e a necessidade de implementar políticas de ajustamento de curto prazo para fazer face a problemas graves de desequilíbrios externos, levaram ao desaparecimento da economia de desenvolvimento. Desde então a questão do desenvolvimento foi encarada no quadro do impacto positivo esperado da participação no processo de integração europeia, incluindo a adesão à Zona do Euro.