O movimento operário português dos finais da I República à institucionalização dos sindicatos nacionais. O caso algarvio

Abstract

O Movimento Operário Português nos últimos anos da I República, antes dominado por forças afetas ao Partido Socialista Português e pelos anarcossindicalistas da Confederação Geral do Trabalho, começa a ser disputado e influenciado pelo emergente Partido Comunista Português e pelos Partidário da Internacional Sindical Vermelha. Esta conflitualidade interna que conduziu, inclusive, a uma grande cisão do movimento sindical, aliada à crise social e à repressão governamental, foram fatores determinantes para o seu enfraquecimento. O movimento operário revelou-se assim, impotente, para fazer frente e impedir o estabelecimento da Ditadura Militar em 28 de maio de 1926. Durante este período, onde se assiste à formação da Comissão Intersindical comunista em 1930, as guerrilhas inter-operárias recrudescem de intensidade, particularmente entre a CGT e a CIS. As derrotas operárias sucederam-se, mas o sindicalismo livre continuava a persistir. Com a formação do “Estado Novo”, em 1933, Oliveira Salazar, depois da derrota do “reviralho” republicano, vai ajustar contas com o movimento operário e sindical. O Estatuto do Trabalho Nacional visava impedir a continuação dos sindicatos livres e a sua substituição pelos Sindicatos Nacionais. O movimento operário vai responder com a constituição de uma frente única operária, envolvendo anarcossindicalistas, comunistas e socialistas, e vão levar a efeito uma greve geral revolucionária em 18 de janeiro de 1934, cujo expoente máximo foi a tomada do poder, durante algumas horas, da vila vidreira da Marinha Grande. Com a derrota do 18 de janeiro, a repressão salazarista foi violenta, tendo muitos dirigentes sindicalistas ido parar a inúmeros presídios e ao Campo de Concentração do Tarrafal, aqui perecendo Bento Gonçalves, Secretário-Geral do PCP e Mário Castelhano, Secretário-Geral da CGT. O 18 de janeiro, além de ter representado o fim do sindicalismo livre no país, constitui igualmente ao fim do domínio do movimento operário pelos anarcossindicalistas e ao início da hegemonia no seu seio pelo Partido Comunista Português, através do “entrismo” nos Sindicatos Nacionais. O movimento operário no Algarve também vai refletir as vicissitudes vividas pelo movimento operário a nível nacional: as lutas contra da Ditadura Militar e o Salazarismo, as querelas internas, a crise social e a repressão sofridas. A Conferência Intersindical do Algarve, realizada em 1925, foi um marco importante da organização operária e sindical regional. A cidade corticeira de Silves, que por pouco não se transformou numa segunda Marinha Grande no dia 18 de janeiro de 1934, constituiu o expoente máximo das lutas e afirmação do movimento operário na região. Durante o período estudado, foram diversos os dirigentes operários e sindicais do Algarve que se envolveram na organização e nas lutas na região, com destaque para os anarcossindicalistas José dos Reis Sequeira, José Correia Pires, Manuel Pessanha, Domingos Passarinho, Virgílio Pires Barrosos, César Augusto da Silva, Manuel António Bôto (este, posteriormente, aderente das ideias comunistas e que participou na Guerra Civil de Espanha), e os comunistas José Gonçalves Victor, António Estrela, António Calvário Júnior e José Vitoriano. Também são de assinalar, com ligações ao movimento operário no Algarve o professor libertário José Negrão Buízel e o libertário/republicano António Neves Anacleto.

In the last years of the First Republic in Portugal (1910-1926), the labor movement experienced a lot of turmoil and internal conflict. Initially, socialists and anarcho-syndicalists, especially through the General Confederation of Labor, were in control. But then, the Portuguese Communist Party and the Red International of Labor Unions began to gain influence. This caused a split within the movement, weakening it. Additionally, social issues and government repression made it hard for the labor movement to resist the Military Dictatorship established on May 28, 1926. In 1930, the communist Inter-Union Commission (CIS) was formed, which increased the rivalry with the CGT (General Confederation of Labor). This led to several losses for the workers. Despite these problems, free syndicalism continued until 1933 when the Estado Novo, led by Oliveira Salazar, was established. Salazar introduced the National Labor Statute, aiming to replace free unions with National Unions controlled by the regime. In response, anarcho-syndicalists, communists, and socialists united for a revolutionary general strike on January 18, 1934. Strikers temporarily took control of the glassmaking town of Marinha Grande, but were harshly repressed by Salazar's regime. Many union leaders were imprisoned or sent to the Tarrafal Concentration Camp, where notable figures like Bento Gonçalves and Mário Castelhano died. This repression marked the end of free syndicalism in Portugal and the beginning of the Portuguese Communist Party's dominance in the labor movement, as they started infiltrating the National Unions. In the Algarve, the situation mirrored the national scene with struggles against the Military Dictatorship and Salazarism, internal conflicts, and repression. The Inter-Union Conference of the Algarve in 1925 was a significant event, and the cork city of Silves almost became another Marinha Grande during the events of January 1934. Several labor and union leaders from the Algarve stood out during this period, including anarcho-syndicalists José dos Reis Sequeira, José Correia Pires, Manuel Pessanha, Domingos Passarinho, Virgílio Pires Barrosos, César Augusto da Silva, and Manuel António Bôto (who later became a communist and fought in the Spanish Civil War). Notable communists included José Gonçalves Victor, António Estrela, António Calvário Júnior, and José Vitoriano. Also noteworthy were the libertarian teacher José Negrão Buízel and the libertarian/republican António Neves Anacleto.