O cuidado de pessoas idosas entre famílias, Estado e mercado: o discurso nas políticas sociais brasileiras

Abstract

O envelhecimento populacional é uma realidade crescente no Brasil. Neste cenário, é preciso repensar a organização social dos cuidados, para que as pessoas idosas mais frágeis sejam atendidas em suas necessidades. O tradicional arranjo que delega às famílias essa responsabilidade mostra-se cada vez mais insustentável. Com isto, muitas disputas colocam-se, que expressam o estágio da democracia, o entendimento sobre o papel do Estado e sobre a concepção de justiça. Essas disputas traduzem-se em discurso. O objetivo da tese é analisar, no espaço discursivo das políticas sociais, a temática do cuidado de pessoas idosas com dependência. A partir do arcabouço teórico-metodológico da análise crítica do discurso e da metodologia proposta pela análise da representação de problemas, foram examinados documentos oficiais do Executivo federal publicados entre 1994 e 2020 nas áreas da Saúde, da Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa. Parte-se do debate conceitual sobre cuidados, seguido das concepções acerca do envelhecimento e da construção dos conceitos de autonomia e dependência e apresentam-se dados sobre a situação deste grupo no Brasil hoje. Em seguida, são analisados os documentos (com suporte do software Atlas TI), nos quais são examinados, no que tange às pessoas idosas: o que é cuidado, quem deve receber cuidado e quem deve garantir seu provimento. São, então, analisados mais pormenorizadamente três documentos, de três décadas e governos diferentes, no campo da saúde da pessoa idosa. As conclusões são de que, apesar da escassez de documentos específicos, percebe-se um sutil adensamento do conceito de cuidado. O papel da família nos cuidados das pessoas idosas é tido como primordial e o do Estado é secundário; contudo, há certa ambiguidade neste entendimento. Nos documentos mais recentes, são realçadas as transformações e as dificuldades familiares em cuidar e ressalta-se o papel do Estado, ainda que seja no apoio às famílias.

Aging is a reality in Brazil. Then, it´s necessary to rethink the social organization of care so that the most fragile elderly are met in their needs. The traditional arrangement that delegates this responsibility to families is increasingly unsustainable. As a result, many disputes arise, which express the stage of democracy, the understanding of the role of the State and the concept of justice. These disputes translate into discourse. The objective of this thesis is to analyze, in the discursive space of social policies, the theme of care for dependent elderly people. Based on the theoretical-methodological framework of critical discourse analysis and the methodology proposed by the analysis of problem representation, official documents of the federal Executive published between 1994 and 2020 in the areas of Health, Social Assistance and the Rights of the Elderly were examined. The starting point is the conceptual debate on care, followed by the conceptions about aging and the construction of the concepts of autonomy and dependence, and data are presented on the situation of this group in Brazil today. The documents are then analyzed (with the support of Atlas TI software), which examine, with regard to the elderly: what care is, who should receive care and who should ensure its provision. Three documents, from three decades and different governments, in the field of elderly health are then analyzed in more detail. The conclusions are that, despite the scarcity of specific documents, a subtle thickening of the concept of care can be seen. The role of the family in the care of the elderly is considered to be primary and that of the State is secondary; however, there is a certain ambiguity in this understanding. In the most recent documents, family transformations and difficulties are highlighted, so is the role of the State, even if it just as a support to the families.