Avaliação atuarial de um plano de pensões : estudo de caso no contexto alemão

Abstract

Na Alemanha, as Pensões de Empresas são um dos três pilares que fundamentam as fontes de rendimento de reforma. As Pensões de Empresa, geralmente designadas de planos de pensões prometem, aos participantes dos planos, benefícios em caso de reforma por velhice, reforma antecipada, reforma por invalidez ou pensão em caso de sobrevivência. O tema em estudo foca-se nos planos de pensões enquanto planos de benefício definido, onde um montante de benefício é previamente definido por uma fórmula, sendo necessária a realização de avaliações atuariais periódicas de modo a calcular o valor das responsabilidades das empresas para com os participantes do plano. No contexto de estágio realizado na Mercer, surge o presente trabalho, tendo como principais objetivos: (i) a recolha de um referencial teórico de apoio para as avaliações atuariais de planos de benefício definido; (ii) a aplicação dos conceitos teóricos a um caso real, no contexto alemão. Para isso foi disponibilizado pela Mercer uma base de dados real e software específico para tratamento de dados e cálculos das responsabilidades, cujos procedimentos metodológicos seguidos foram semelhantes aos aplicados internamente. As responsabilidades da avaliação atuarial em estudo foram calculadas para fins do código fiscal alemão (TAX), para efeitos comerciais e locais de acordo com as normas contabilísticas alemãs (TRADE) e para fins de relatórios internacionais (IFRS), tendo cada uma destas finalidades os seus pressupostos atuariais. Como metodologia foram utilizados dois métodos atuariais: o método Entry Age e o método Projected Unit Credit. Obtidos os resultados do caso prático foram ainda realizadas algumas análises de sensibilidade que permitiram constatar o enorme impacto que os fatores económicos e demográficos têm sobre os resultados das responsabilidades dos planos de pensões. Em suma, este trabalho deve ser encarado como o projeto resultante da atividade profissional desenvolvida em contexto e ambiente empresarial.

In Germany, Company Pensions are one of the three pillars of retirement income. Company Pensions, generally referred to as pension plans, promise plan members benefits in the event of old-age retirement, early retirement, disability retirement or survivor's pension. The subject under study focuses on pension plans as defined benefit plans, where a benefit amount is previously defined by a formula, requiring periodic actuarial valuations in order to calculate the value of the companies' liabilities to plan participants. In the context of an internship at Mercer, this work was carried out with the following main objectives: (i) the collection of a theoretical framework to support actuarial valuations of defined benefit plans; (ii) the application of theoretical concepts to a real case in the German context. To this end, Mercer provided a real database and specific software for processing data and calculating liabilities, whose methodological procedures were similar to those applied internally. The liabilities of the actuarial valuation under study were calculated for the purposes of the German tax code (TAX), for commercial and local purposes in accordance with German accounting standards (TRADE) and for international reporting purposes (IFRS), each of these purposes having its own actuarial assumptions. Two actuarial methods were used as methodology: the Entry Age method and the Projected Unit Credit method. Once the results of the case study had been obtained, some sensitivity analyses were also carried out which showed the enormous impact that economic and demographic factors have on the results of pension plan liabilities. In short, this work should be seen as a project resulting from professional activity carried out in a business context and environment.