José da Silva Carvalho e o novo tempo da justiça (1820-1836)

Abstract

Este artigo analisa o papel central que José da Silva Carvalho desempenhou no decurso das revoluções liberais em Portugal, desde o pronunciamento militar de 24 de agosto de 1820 ao movimento setembrista de 1836, destacando os cargos que exerceu nas pastas governativas da Justiça e da Fazenda. Não obstante as vicissitudes próprias de uma época politicamente muito agitada, que o forçaram a três exílios fora do reino, Silva Carvalho granjeou a confiança política de D. João VI e de D. Pedro que, em plena euforia da Guerra Civil (1832-1834) que opôs liberais e absolutistas, lhe confiou a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça no momento da sua institucionalização, em setembro de 1833. Todavia, conforme se comprova neste artigo, Silva Carvalho não viria a exercer o cargo, delegando a presidência do Supremo Tribunal e continuando no exercício de funções como Ministro da Fazenda e Ministro interino da Justiça.