O local e o regional na construção da cidadania : algumas reflexões sobre o liberalismo português

Abstract

O processo de implantação do liberalismo em Portugal representa, de certa forma, uma tentativa de consolidação de realidades múltiplas, regionais e locais, em algo de mais homogéneo. De uma realidade poliédrica, marcada por autonomias locais em maior ou menor grau e por particularismos regionais, o Estado liberal vai tentando caminhar no sentido de uma organização política e administrativa que pretende racional e monolítica, derivada de um centro político que define linhas, direitos e deveres comuns. Municípios e regiões integrar-se-iam num todo nacional abstrato, como peças de um puzzle, e os indivíduos, antes organizados de múltiplas formas (em ordens, corporações, redes familiares), transformar-se-iam em cidadãos, em teoria iguais perante a lei. Mas esta ideia de homogeneização é, em larga medida, aparente: as resistências locais ao centro, patentes no exemplo português em vários momentos da primeira metade do século XIX, e as várias propostas de modelos políticos assentes nos exemplos virtuosos das autonomias locais do mundo antigo e da medievalidade, que nunca saem verdadeiramente do campo do debate político, mostram justamente que a tentativa de uniformização racional levada a cabo pelo modelo liberal não é encarada de forma tão linear quanto à primeira vista poderia aparentar.

Como se relacionam as novas realidades espaciais e administrativas com a vivência da res publica pelos cidadãos? Qual a relevância da dimensão local e regional neste processo? E como se cruzam estas reflexões com a questão da cidadania em si e de como foi pensada no contexto concreto da primeira metade do século XIX português?