Análise socioeconómica do financiamento do ensino superior universitário em Portugal : contributos para o processo decisional de (re)construção de uma política sócio-educativa para o ensino superior universitário público

Abstract

Nesta dissertação, caracterizo em termos económicos e sociais a população universitária portuguesa; meço os custos inerentes a este sector de ensino; discuto as respectivas fontes de financiamento; e, apresento sugestões que poderão concorrer para elevar o nível de equidade do sector. Assim, a partir da análise das respostas dadas a um questionário aplicado a uma amostra de nível nacional, representativa dos estudantes do ensino superior universitário, nas suas vertentes pública e privada, interpelo o fraco nível de equidade deste sector educativo. Para isso, utilizei quatro indicadores que permitem comparar a população portuguesa e os pais dos estudantes inquiridos: o nível académico, a situação na profissão, a profissão e a fracção de classe, respectivos. A análise dos dados elucida inúmeras situações em que as opiniões genéricas dos estudantes, tendo em atenção a natureza jurídica do estabelecimento de ensino, são de tal modo contrastantes, que me levaram a equacionar a existência de um "pensamento de estabelecimento". Este "pensamento" encontra-se, todavia, fortemente relacionado com a origem social dos estudantes. De facto, verifica-se uma nítida aproximação entre as opiniões expressas pelos indivíduos que frequentam os estabelecimentos públicos e os pertencentes às fracções de classe do operariado; e as opiniões dos indivíduos que frequentam o ensino privado e as expressas pelos pertencentes às fracções de classe da burguesia. Outra preocupação integrante deste estudo consistia na medição dos custos de frequência da universidade. Nesse sentido, procurei determinar o respectivo valor, por área científica, estabelecimento de ensino e fracção de classe, sendo notória a existência de despesas comuns a todos os estudantes, de montante tendencialmente semelhante, independentemente das suas condições socioeconómicas particulares, que designei por "custo de ser estudante". O papel destas constatações para a compreensão da realidade universitária portuguesa, não me fez esquecer o principal objectivo desta dissertação: analisar o financiamento da universidade pública, em Portugal. Assim, a partir da reconstrução dos orçamentos dos institutos, faculdades e departamentos de ensino superior universitário público, para o ano lectivo de 1994/1995, e do cálculo das despesas de frequência realizadas pelos estudantes, no mesmo período, penso ter comprovado que estes e/ou as respectivas famílias constituem a principal fonte de financiamento deste sector de ensino. Neste contexto, interpelo o actual esquema de financiamento do ensino superior universitário público e proponho a adopção de medidas conducentes a um maior grau de equidade deste sector. A necessidade de uma política financeira de apoio aos estudantes, que combine subsídios e empréstimos com a oferta pública gratuita de educação surge, neste quadro, como condição indispensável à promoção da equidade do ensino universitário e ao reforço da qualificação dos recursos humanos, em Portugal. O trabalho realizado assenta em três premissas, a saber: o papel primordial da educação no desenvolvimento económico e social; a natureza universal do direito à educação; e, a função do Estado na promoção da equidade.

Dans cette dissertation, je décris la condition économique et sociale de la population universitaire portugaise; je determine les coüts de Penseignement supérieur; je questionne ses sources de financement; et, je presente des apports qui pourront augmenter le niveau d'équitité de l'enseignement superieur universitaire, au Portugal. Avec les réponses données à un questionnaire que j'ai presente à une échantillon nationale des étudiants de l'enseignement superieur universitaire publique et prive, j'interpele le faible niveau d'équité de ce secteur éducatif. Pour cela, j'ai utilize quatre indicateurs: le niveau académique, le metier, la situation proféssionnelle, et l'origine sociale des parents des étudiants de l'échantillon. L'analyse des donnés nous montre que les opinions des étudiants sont différentes en fonction de la nature juridique de l'établissement d'enseignement. Cette situation m'a permi de faire l'affirmation de l'existance d'une "pensée d'etablissement". Cette "pensée" est conditionnée par l'origine sociale des étudiants. En effect, on constate, une forte proximité, dans un côté, parmi les opinions des étudiants des établissements publiques et les individus origin aires de la classe ouvrière; de l'autre, parmi les étudiants des établissements privés et les individus originaires de la bourgeoisie. La determination des côuts inhérents a l'attendance de l'université était un autre des objéctifs de la recherche. Pour cela, j'ai détérminé leur valeur, en fonction du domaine scientifique, de la nature juridique de l'établissement, et de l'origine sociale des étudiants. Cette analyse démontre l'existance de dépenses communes à tous les étudiants, dont le montant est similaire, et que j'ai nommé par "côut de la condition étudiante". Mais, l'objéctif principal de la recherche a été l'analyse du financement de l'université publique, au Portugal. Ainsi, en faisant la reconstruction du budget des instituts, facultés et départments des universités publiques, pour l'année scolaire de 1994/1995, et la détérmination des couts d'attendance réalizés par les étudiants, au même période, j'ai vérifié que les étudiants et leurs families constituent la principal source de financement de l'enseignement supérieur universitaire publique. Dans cette condition, je questionne l'actuel dispositif de financement de ce secteur éducatif et je propose l'adoption des mesures qui contribueront pour élever le niveau d'equité du secteur. L'adoption d'une politique de financement qui combine des bourses, subsides à fond perdu et des prêtes, avec la gratuitité de l'enseignement supérieur universitaire publique, sera une réponse capable de promouvoir le niveau d'équité de l'enseignement universitaire et de contribuer à la qualification de la main-d'oeuvre, au Portugal Cette dissertation s'anchore à trois premisses fondamentaux: le rôle de l'éducation au développement économique et social; la nature universelle du droit à l'éducation; et, le rôle de l'État à la promoution de l'équité.

In this dissertation I characterise the economic and social condition of the students of higher education; I measured their maintenance costs; I discuss the funding schema of this educational system; and, I present some ideas which will may allow to increase the equity degree of the sector. So, using the answers of a questionnaire applied to a national sample of the students of higher education, both public and private sectors, I question the weak degree of equity of this educational sector. For that, I have used four indicators: the academic degree; the profession; the professional situation; and the social origin, of the student parents. The analysis highlighted about the difference between the opinions of the students of the public and private institutions, in such a way that it turns possible to stand the existence of an "school thought". However, this "thought" is related to the social origin of the students. In fact, is possible to find some relation between the opinions of the students of public higher education and the working class; and the opinions of the students of private higher education and the wealthy class. The determination of the maintenance costs was another aim of the study. For that, I have tried to measure their value, by scientific area, institution type and student social origin, and I have concluded about the existence of common costs which I stand as the "student condition". The first goal of the study was, however, the analysis of the funding system of the public higher education, in Portugal. So, from the reconstruction of the budget of the faculties and university departments of public higher education, for the scholar year of 1994/1995, and from the determination of the student maintenance costs, in the same period, I verified that both the students and their families seem to be the principal funding sources of this educational sector. In this scope, I question the actual funding schema of the public higher education and I propose some measures that will allow the increase of the equity degree of this educational sector. The need of a financing policy of aid of the students, which combines grants and loans with free attendance of higher education, seems to be the fundamental condition for the increasing of the equity degree of higher education and for the promotion of the qualifications of the human resources, in Portugal. The study I have done is anchored on three statements: the important role of education in economic and social development; the universal nature of the right to education; and, the role of the State in the promotion of equity.