"As crianças talibés", práticas religiosas ou violação dos direitos fundamentais de menor na Guiné-Bissau

Abstract

O Tráfico de Seres Humanos é uma prática de décadas. Embora as questões relativamente a sua dinâmica ainda não estão muito bem especificadas, são traficadas cerca de 12,3 milhões de pessoas, anualmente e em todo o mundo, de acordo com o relatório (2010), do Departamento dos Estados Unidos apoiado em dados da OIT. Tendo em conta a relevância deste número, a UNICEF-GB, através de um estudo de caso realizado em 2010 acredita que cerca de 2.500 crianças guineenses são traficadas todos os anos. Para combater este fenómeno deve-se primeiramente, compreender as suas origens (TSH), e fazer valorizar mais a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em especial a dos Direitos da Criança. Para além de constituir uma violação aos direitos humanos, a prática do tráfico de seres humanos, engloba igualmente, o trabalho infantil e outras formas de exploração humana. A ausência de uma política real de ensino e formação de crianças e jovens na Guiné-Bissau impede com que muitas crianças com idade escolar estejam a frequentar a escola, como também que os diplomados do ensino secundário tenham emprego, uma vez que o desemprego juvenil representa a mais importante fatia em termos da população que compõem a Guiné-Bissau. Para além disso, o persistente clima de instabilidade político-militar, faz com que muitas crianças, especialmente as da comunidade muçulmana sejam enviadas para os países da sub-região, casos concretos do Senegal, da Guiné-Conakri e da Gâmbia, para o estudo e aprendizagem do “alcorão”. Tudo isto, faz com que se agravam os problemas sociais, e com que o tráfico de crianças ganhasse terreno cada vez mais. Neste contexto e considerando a forte ligação histórico-cultural da Guiné-Bissau com alguns países da sub-região, concretamente o Senegal, e a Guiné-Conakri em consequência de uma história comum ligada aos impérios de Mali e de Gabú, pode-se encontrar respostas para o atual fenómeno “talibelismo” (crianças em movimento), na Guiné-Bissau.

Trafficking of Human Beings is a decades-old practice. While the issues regarding their dynamics are still not very well specified, some 12.3 million people are trafficked annually and worldwide, according to the United States Department of ILO. Given the relevance of this issue, UNICEF-GB, through a case study carried out in 2010, believes that about 2,500 Guinean children are trafficked every year. In order to combat this phenomenon, it is necessary first to understand their origins (TSH), and to make more significant the implementation of the Universal Declaration of Human Rights, especially the Rights of the Child. As well as constituting a violation of human rights, the practice of trafficking of human beings also includes child labor and other forms of human exploitation. The absence of a genuine education and training policy for children and young people in Guinea-Bissau prevents many school-aged children from attending school, as well as secondary school graduates who are employed, as youth unemployment represents the most important slice of the Guinea-Bissau population. In addition, the persistent climate of political and military instability causes many children, especially those from the Muslim community, to be sent to countries in the subregion, such as Senegal, Guinea-Conakri and The Gambia to study And learn the "Qur'an". All this leads to the worsening of social problems, and to the fact that child trafficking is gaining more and more ground. In this context, and considering Guinea-Bissau's strong cultural-historical link with some countries of the subregion, namely Senegal and Guinea-Conakri as a consequence of a common history linked to the empires of Mali and Gabu, one can find Answers to the current phenomenon "talibelismo" (children in movement) in Guinea-Bissau.