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Estudos sobre a viabilidade de permissão de candidatura desvinculada de filiação partidária no Brasil

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Abstract(s)

O objetivo deste trabalho é verificar - tendo como base justificante os princípios previstos na Constituição Brasileira - a possibilidade de candidatura a cargos eleitorais desvinculados de filiação partidária. Fizemos uma analise da atual realidade brasileira que proíbe a candidatura sem filiação partidária, traçando - amparados ao princípio da pluralidade política e da liberdade - uma série de críticas do atual modelo político brasileiro. Como suporte realizamos estudos sobre o sentido das ideologias, o perfil dos partidos políticos com maior número de assentos no Congresso Nacional, as suas formas de filiação, a crise nacional e o sentimento de niilismo político. Ademais fizemos apontamentos sobre a situação na América Latina e realçamos modelos de destaque, em referência as candidaturas independentes ou desfiliadas de partidos políticos. Com o intuito de efetuarmos um estudo técnico e, dentro do possível neutro, trazemos, em destaque, as propostas de alteração já feitas por congressistas brasileiros. O trabalho tende a estudar e a demonstrar a aplicabilidade de três modelos, além do da candidatura vinculada e filiada a partido político. São elas, a candidatura independente, a candidatura por meio de movimento e a candidatura extrapartidária. Ressaltamos alguns termos utilizados ao longo do trabalho, os explicando a partir das nossas percepções, amparados a teoria e a prática, com o objetivo de trazer ao leitor uma maior compreensão da nossa preocupação com o sistema político-partidário brasileiro. Antecipamos o leitor que nossos estudos caminham a conclusão de que é salutar a liberdade e a efetiva pluralidade política, a existência da possibilidade de candidatura desvinculada de filiação partidária. Este trabalho almeja, além de mostrar a legalidade de uma candidatura desvinculada de filiação partidária, demonstrar sua necessidade em um ambiente descrente de ideologias tradicionais, no qual as classes político-partidárias percorrem grave crise de conteúdo moral. Estará também presente em todo o texto nossa preferência por um sistema que caminhe para uma participação maior da sociedade, de forma direta, com espaço real para opiniões e votações, em especial os relacionados a temas de interesse nacional.
The purpose of this work is to verify - based on the constitutional principles inside the Brazilian Constitution - the possibility of candidacy for electoral positions without a link to party affiliation. We analysed the current Brazilian reality, which prohibits candidacy without a party affiliation, drawing - based on the principle of political plurality and liberty - a series of criticisms about the current Brazilian political model. To support, we did studies about the profile of the political parties with the biggest numbers of chairs in the National Congress, their types of membership, the national crisis and the feeling of political nihilism that is present in Brazilian society. We did some notes about the situation in Latin America and investigated some models, in reference to the independent candidacy, without political parties. With the intention to do a technical study we bring the propositions that the Brazilians congressman already made. The work aims to study and demonstrate the applicability of three models of the independent candidacy. We highlighted some of the terms used throughout the paper, explaining them from our perceptions and supporting them by theory and practice, with the aim of exposing to the reader a greater understanding of our preoccupation with the Brazilian political partisan system. We anticipate that our studies are going to the conclusion that it is salutary to the liberty and effective political plurality the existence of the possibility of independent candidacy in Brazil. This works aims, beyond to demonstrate the legitimacy of an independent candidacy, to show their necessity in a system without soul and respect about the traditional ideologies, where the Brazilian political class stay in a big moral crisis. There will also be present in all this work, our preference for a system that walks towards a bigger participation of society, in a direct way, with real space for opinions and votes, especially to the topics of national interest..

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Direito constitucional Democracia directa Constitucionalismo Niilismo Pluralismo político Partidos Teses de mestrado - 2018

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