O papel das normas de orientação clínica no uso racional do medicamento em oncologia

Abstract

O uso racional do medicamento pode ser definido como: o doente recebe o medicamento adequado às suas necessidades clínicas, durante um período de tempo adequado e ao menor custo para si e para a comunidade. O uso irracional do medicamento é um fenómeno global e com graves consequências na saúde do doente e impacto negativo em termos de custos. O desenvolvimento de normas de orientação clínica baseadas na evidência é uma intervenção que conduz a melhoria potencial no uso racional do medicamento. Várias organizações a nível mundial têm investido esforço e tempo consideráveis no desenvolvimento e implementação de normas de orientação clínica. Estas incorporam os princípios da Medicina Baseada na Evidência na tomada de decisões explícitas, considerando a evidência científica mais atual e os recursos disponíveis. Tem-se assistido a um crescente reconhecimento da necessidade no desenvolvimento de normas de orientação clínica de elevada qualidade no sentido de apoiar o profissional de saúde e o doente na tomada de decisão clínica. São definidas como “recomendações sistematicamente desenvolvidas para apoiar o clínico e o doente na tomada de decisão acerca do cuidado mais adequado de acordo com as circunstâncias clínicas” e contribuem para traduzir a melhor evidência na melhor prática, sendo propostas para melhorar a qualidade do cuidado ao doente, transversal a todas as áreas da medicina. Constituem ferramentas com uma importância ímpar para o uso racional do medicamento. Particularmente na área de Oncologia, a aplicação de normas de orientação clínica permite melhorar o cuidado na abordagem da doença oncológica, alinhando a prática clínica com o estado da arte em oncologia e apoiando a melhoria dos resultados clínicos. Neste trabalho, as normas de orientação clínica no tratamento do cancro, desenvolvidas por organizações internacionais, ESMO e NCCN, foram alvo de uma análise comparativa. Estes documentos foram analisados e comparados em termos de sua estrutura, organização, métodos de desenvolvimento e, numa fase subsequente, as recomendações emitidas por cada uma das organizações (para condições específicas) foram também comparadas. Embora se verifiquem diferenças na sua estrutura e organização, as recomendações emitidas pelas duas organizações são muito semelhantes. Existem diferenças pontuais que podem ser justificados pela atualização mais frequente das guidelines americanas, bem como diferenças no tempo de submissão e aprovação regulamentar dos novos medicamentos disponíveis nas duas regiões. As normas de orientação clínica em Oncologia têm contribuído para melhorar tanto o cuidado prestado ao doente oncológico como os resultados clínicos obtidos.

Rational use of drugs may be defined as: patients receive medications appropriate to their clinical needs, in doses that meet their own individual requirements, for an adequate period of time, and the lowest cost to them and their community. Irrational use of medicines is a global phenomenon that may lead to serious negative health and economic consequences. Development of evidence-based clinical practice guidelines is an intervention that could potentially improve the rational use of medicines. In several organizations worldwide, considerable time and effort have been invested in the development and implementation of evidence-based guidelines. Clinical practice guidelines embody the principles of evidencebased medicine in making options and choices explicit, considering the scientific evidence and resources available. Increasingly there is a recognized need for the development of high quality, evidenced-based clinical guidelines to assist clinicians and patients in critically important treatment decision making. These guidelines have been defined as “systematically developed statements to help practitioner and patient decisions about appropriate health care for specific clinical circumstances. Clinical practice guidelines translate best evidence into best practice and are proposed to improve quality of patient care in all areas of medicine. Guidelines are tools with a singular importance for the rational use of medicines. Particularly in Oncology, the application of evidence-based guidelines can improve cancer care by helping to bring clinical practice in line with the state of the art in oncology and support quality improvement in clinical outcomes. In this thesis, guidelines for cancer treatment developed by international organizations, ESMO and NCCN, were evaluated. These documents were analyzed in terms of its structure, organization, methods of development, and in a subsequent step, the major recommendation issued by each organizations (for specific conditions) were compared. Although very different in their structure and organization, the recommendations issued by different organizations are very similar. Specific differences exist which may be justified by the most frequent update of the American guidelines as well as differences in the time required for submission and regulatory approval of new drugs available. Oncology guidelines have been shown to improve both the care process and patient outcomes.