Democracia deliberativa. Reflexões sobre o Percurso Recente de uma Ideia

Abstract

São duas as motivações por detrás do presente artigo. Em primeiro lugar, há a considerar o facto de que nos últimos anos a democracia deliberativa ganhou um peso considerável no âmbito da teoria política, em especial no campo das teorias da democracia, assim como noutros domínios das ciências sociais, podendo mesmo falar-se de uma “viragem deliberativa”. É, pois, um tema actual e pertinente que urge compreender e aprofundar, tanto a nível teórico como empírico. Se no final da década de 90 havia quem afirmasse que a democracia deliberativa já era uma proposta amadurecida, hoje, dez anos transcorridos, queremos averiguar qual é o statu quo. Em segundo lugar, o nosso interesse neste tema prende-se com o facto de as teorias da democracia deliberativa atribuírem um papel fundamental à comunicação através de signos linguísticos e de ligarem linguagem humana e cognição, reflectindo desenvolvimentos importantes ocorridos nas últimas décadas no campo da filosofia. Esta ligação entre democracia e linguagem, entre a “viragem para a deliberação” e a “viragem para a linguagem”, é mais uma razão para olharmos para as teorias da democracia deliberativa com redobrada atenção.