Censura cinematográfica em Portugal e no Brasil (1968-1974) : comparando bases discursivas

Abstract

Este estudo analisa a recepção dos órgãos de censura português e brasileiro, entre 1968 e 1974, a um conjunto de filmes produzidos no Brasil conhecido como pornochanchadas, comédias de costumes com conteúdo erótico produzidas durante a ditadura militar brasileira. Este conjunto de filmes trazia representações irônicas da família, do Estado, do exército e da Igreja e, ainda com alguns percalços durante a distribuição, eram exibidos em larga escala nos cinemas do Brasil. A partir de uma perspectiva comparativa entre as censuras ao cinema no Brasil e em Portugal, esta tese orienta-se pelas perguntas: como as pornochanchadas eram recebidas e analisadas pela censura cinematográfica portuguesa? Como os censores interpretavam e analisavam um mesmo filme nos dois países? Quais os valores morais defendidos pelos regimes a partir das decisões das comissões de censura? Para empreender este estudo de forma satisfatória, utilizou-se um vasto material arquivístico brasileiro e português com destaque para os relatórios e atas das censuras ao cinema nos dois países incluindo comunicações entre as produtoras e os censores, bem como a legislação censória dos dois países. É possível perceber algumas diferenças entre a censura nos dois países, enquanto Portugal possuía bases muito mais ligadas à moral católica e aos primeiros códigos de censura estadunidenses, a censura no Brasil estava mais relacionada com a divisão bipolar do mundo durante a Guerra Fria e o seu ideário anticomunista. Assim, as duas censuras entendem um mesmo filme a partir de óticas distintas, ainda que de duas ditaduras. Ainda, atesta-se que a língua falada nos filmes era importantíssima na passagem pela censura em Portugal. Assim, os filmes brasileiros eram mais fortemente censurados do que filmes falados em outras línguas.

This study analyzes the reception of the Portuguese and Brazilian censorship authorities, between 1968 and 1974, towards a set of films produced in Brazil known as "pornochanchadas," which were erotic comedies with social commentary produced during the Brazilian military dictatorship years. These films presented ironic representations of family, the state, the army, and the Church and, despite some obstacles during distribution, were widely screened in Brazilian cinemas. From a comparative perspective between film censorship in Brazil and Portugal, this thesis is guided by the following questions: how were pornochanchadas received and analyzed by the Portuguese film censorship? How did censors interpret and analyze the same film in both countries? What moral values were defended by the regimes based on the decisions of the censorship committees? To undertake this study satisfactorily, a vast amount of Brazilian and Portuguese archival material was utilized, with a focus on reports and minutes of film censorship in both countries, including communications between the producers and the censors, as well as the censorship legislation of the two countries. It is possible to perceive some differences between the censorship in the two countries. While Portugal had foundations more closely linked to Catholic morality and the early American censorship codes, censorship in Brazil was more related to the bipolar division of the world during the Cold War and its anti-communist ideology. Thus, the two censorship authorities interpreted the same film from different perspectives, despite both being under dictatorships. Furthermore, it is evident that the language spoken in the films was crucial in the censorship process in Portugal. Therefore, Brazilian films were more heavily censored than films spoken in other languages.