As parcerias público-privadas na saúde em Portugal : análise crítica

Abstract

RESUMO Na sequência dos problemas e desafios impostos à Nova Gestão Pública assiste-se à proliferação de novos instrumentos de gestão pública, entre os quais as parcerias público-privadas (“PPP”). Em Portugal, as PPP ganham particular destaque a partir da década de 1990. No sector da saúde, o modelo de parceria adoptado em Portugal assume uma particularidade relevante, a inclusão da exploração dos serviços clínicos. A decisão subjacente à escolha deste tipo de instrumento, em Portugal, foi assumida sem que existissem, à data dos factos, dados que comprovassem os resultados positivos do modelo referido, sendo baseada nos benefícios expectáveis, designadamente, os ganhos de eficácia e eficiência associados à gestão privada e a diminuição da despesa pública. Este trabalho adoptou uma metodologia mista, essencialmente qualitativa, e teve como objectivo principal perceber se, em Portugal, as PPP hospitalares são um instrumento de nova gestão pública bem-sucedido. Neste sentido, analisámos criticamente o processo de lançamento, o modelo implementado e o sucesso percepcionado destas PPP, na óptica dos especialistas da área, procurando, desta forma, acrescentar um contributo válido para a discussão do tema.

ABSTRACT Further to the problems and challenges imposed to the New Public Management we have been faced with the increase of new public management instruments, notably the Public Private Partnerships (“PPP”). In Portugal, the PPP started to standout on the 90’s. On the health sector, the partnership model which was adopted in Portugal assumed a relevant particularity in relation to others by including on the model the operation of clinical/medical services. The decision underneath the choice of this type of instrument in Portugal was made without the existence, at that time, of any data which supported/confirmed the positive gains/results of the above mentioned model. In fact, the choice was based on the forecasted benefits, namely, the effectiveness and efficiency gains related to private management and the reduction of the public expenditure. This work aims primarily at understanding if in Portugal the “hospitalar” PPPs are a well succeeded new public management instrument. In this sense, we have critically analyzed the procedures for the launch of these PPP, its existing model and its perceived success, on the view of experts of the area, envisaging bringing a valid contribution to the discussion of this subject.