O planeamento em Portugal : lições da experiência e perspectivas de futuro

Abstract

Uma das críticas que se pode dirigir à experiência portuguesa de planeamento anterior a 1974 é o facto de o planeamento então praticado ser um planeamento sem sujeitos. Ora, num quadro institucional que comporta a iniciativa dos sujeitos económicos, mal se compreende um planeamento que os ignore. Ignorar, neste caso, poderá significar não dar conta das suas lógicas próprias, dos seus interesses e antagonismos, das tensões e conflitos a que os seus comportamentos individuais e de grupo dão lugar. Ignorar é ainda não ter na devida conta a força desigual com que os sujeitos económicos intervêm na economia nem tão-pouco os mecanismos por que o poder se constitui ou consolida. Aceitar à partida a interligação do económico ao político, admitir como mais próxima da realidade uma situação de conflitualidade e antagonismo entre os interesses dos vários grupos afigura-se, assim, ser indispensável para um estilo de. planeamento que se pretende eficaz e ajustado ao real. A saída da crise pelo conservadorismo recessivo apresenta-se cheia de riscos de toda a espécie. Infelizmente, não se segue que seja fácil rápida concordância quanto à saída alternativa baseada na estruturação planeada. É na verdade fácil de comprovar que o domínio da economia portuguesa necessita de um plano. Todavia um plano é uma forma de revitalizar o contrato social que traduz o misto de relações de conflito e de cooperação entre os diversos actores políticos sociais e económicos.