A crise financeira e a criação da união bancária europeia : efeitos da crise da Covid-19

Abstract

A crise financeira de 2008 arrasou os mercados e revelou fragilidades especialmente no sistema financeiro europeu. Como resposta à crise e com os objetivos de estabilizar o sistema financeiro e harmonizar os mercados financeiros na Zona Euro, surgiu a criação da União Bancária Europeia. Esta assenta em três pilares essenciais: o Mecanismo Único de Supervisão, que foi implementado a 4 de novembro de 2014, o Mecanismo Único de Resolução, que está em vigor desde 1 de janeiro de 2015 e o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, que ainda aguarda a sua implementação. Com o Mecanismo Único de Supervisão o organismo central, sendo este o Banco Central Europeu, encarregou-se das competências de supervisão prudencial sobre as instituições financeiras de todos os Estados-Membros. O Mecanismo Único de Resolução criou um sistema europeu que permite a resolução de instituições de crédito não viáveis na Zona Euro. Para alcançar uma plena União Bancária, deverá ser implementado ainda um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, que até à data ainda não está em vigor, mas que está programado acontecer até 2025. Evidentemente o ano 2020, criou um certo impasse a este plano de concretização da União Bancária, com o início da pandemia da Covid-19. Para além de atrasar os planos da União Europeia, a pandemia teve e prevê-se que continuará a ter um impacto económico profundo, que está/irá por à prova toda a integração europeia de novo. Esta retrospetiva da crise de 2008 é essencial para definir o que deve ser apurado e qual a melhor maneira de concretizar a União Bancária.

The financial crisis of 2008 that hit the markets and revealed the weaknesses especially those of the European financial system. As a response to the crisis and with the objective stabilize the financial system, also to harmonize the Eurozone financial markets, the European Banking Union was created. The Banking Union is founded on three essential pillars: the Single Supervisory Mechanism, implemented on 4th of November 2015, the Single Resolution Mechanism, that was implemented on the 1st of January 2015 and the European System of Guarantee Deposits, which is yet waiting for its conclusion. With the Single Supervisory Mechanism as the central organization, more specifically the European Central Bank, it took over the prudential supervision powers over all Member States’ credit institutions. The Single Resolution Mechanism created a European system to dissolve credit institutions in the Eurozone, if they are not within the efficiency limit. However, to achieve a fully complete Banking Union, the European System of Guarantee Deposits needs to be in effect but is not as of now. Evidently the year of 2020, created a certain impasse on the conclusion of the Banking Union due to the Covid-19 pandemic. This goes much further than just the delay of the plans of the European Union, but furthermore the pandemic has had and will continue to have deep economic impacts. The whole situation is once more testing the European integration as in the past crisis in 2008 and this retrospective is essential in order to define new and better ways to improve the conclusion of the Banking Union.