A Evolução das informações em Portugal:da Ditadura à Democracia

Abstract

O tema da intelligence não é muito divulgado em Portugal, sendo que, até há pouco tempo, era tratado quase exclusivamente por militares. Só recentemente é que a Universidade deu início ao estudo destas matérias, inserido na área da Estratégia e dos Estudos Estratégicos. A presente dissertação é disso exemplo, tendo surgido a partir do interesse académico de melhor conhecer o período da História portuguesa em que se processou a transição, ao nível das informações, da ditadura para a democracia. Num país onde persiste a síndrome da polícia política do Estado Novo, a PIDE-DGS, estudar tais matérias reveste-se sempre de especial responsabilidade. É nesse sentido que nos propomos responder à pergunta de partida “quais as principais diferenças na produção e na utilização das informações durante o Estado Novo e após o 25 de Abril de 1974?”, procurando descrever e comparar a forma como as informações eram produzidas e utilizadas num regime ditatorial e como o são hoje num Estado de Direito democrático. Para isso, é feita uma análise das competências, dos meios e dos mecanismos de fiscalização inerentes aos serviços de informações existentes em cada um dos períodos históricos, nomeadamente a antiga PIDE-DGS e o actual SIRP.

The subject of intelligence is still rather unknown in Portugal, and until now only the military ones approached this theme. The University began quite recently the study of these materials, as a part of Strategy and Strategic Studies. This essay is an example of how became of academic interest the learning of the period of the Portuguese history when the transition, at the level of intelligence, from dictatorship to democracy happen. In a country where persists the Estado Novo political police’s syndrome, the PIDE-DGS, the study of such matters assumes always a major responsibility. That is why we propose to answer the key and essential question, «what are the main differences in the production and use of the intelligence during the Estado Novo and after the Revolution of April 25th, 1974?», trying to describe and compare how the intelligence was produced and used in a dictatorial regime and as it is today in a democratic rule of the law. So, an analysis is made of the scope, means and supervisory mechanisms inherent to intelligence services in each one of the historical periods, including the former DGS and the current SIRP.