Cidade e privação da liberdade

Abstract

Nos últimos dois séculos tem-se vindo a assistir a um esforço de humanização das prisões, integrados em movimentos de tentativa de mudança de paradigma do sistema prisional, onde o foco incide sobretudo na possibilidade de reabilitação dos indivíduos. Não obstante este esforço e enfoque, estas continuam a ser encaradas como equipamentos socialmente estigmatizados e que têm sido afastados dos núcleos urbanos. A evolução deste paradigma, assente na reabilitação e reintegração dos indivíduos, necessita, não só, de uma efetiva relação com a comunidade prisional, mas também, com a comunidade exterior - a cidade – onde o acesso a atividades e serviços será fulcral para a ressocialização destes. Todavia, as cidades têm vindo a atravessar processos de gentrificação, onde a especulação imobiliária tem sido determinante como fator da transformação urbana, afastando todas as funções e equipamentos que não sejam socialmente apelativos, como é o caso das prisões. Esta reflexão em torno da possibilidade da inserção da prisão na cidade consolidada enquanto equipamento atenuador da gentrificação e recuperação da urbe como fórum urbano, constituiu-se como pretexto para a criação de um espaço de privação da liberdade no seio da cidade de Lisboa, que valorize e dignifique a vida humana e, acima de tudo, que aposte na reabilitação e reintegração do indivíduo na sociedade.

In the last two centuries there has been an effort to humanize prisons, integrated in movements of attempt to change the paradigm of the prison system, where the focus is mainly on the possibility of rehabilitation of individuals. Despite this effort and focus, they continue to be seen as socially stigmatized equipment that have been removed from urban centers. The evolution of this paradigm, based on the rehabilitation and reintegration of individuals, requires, not only an effective relationship with the prison community, but also with the outside community - the city - where access to activities and services will be central to their resocialization. However, cities have been going through processes of gentrification, where real estate speculation has been determinant as a factor of urban transformation, removing all functions and equipment that are not socially appealing, as is the case of prisons. This reflection on the possibility of the insertion of the prison in the consolidated city as an attenuating equipment for gentrification and recovery of the city as an urban forum, constituted a pretext for the creation of a space of deprivation of freedom within the city of Lisbon, which values and dignifies human life and, above all, that bets on the rehabilitation and reintegration of the individual into society.