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Publicação
Avanços e desafios da governança da água na Europa no contexto da aplicação da directiva quadro da água
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Orientador(es)
Resumo(s)
Nas vésperas da avaliação da Directiva Quadro da Água (DQA), traçamos uma panorâmica sobre a sua aplicação à escala europeia, evidenciando as principais alterações que dela derivaram. Trata-se de uma directiva de ampla abrangência que forneceu as bases para estabelecer um quadro de acção comunitária para a protecção das águas superficiais, de transição, costeiras e subterrâneas, alargada à conservação da natureza, e capaz de promover uma nova cultura da água fazendo uso de critérios e procedimentos comuns na gestão partilhada de bacias. Com base nas avaliações e reflexões parcelares pretendemos aprofundar este tema, focando-nos essencialmente na governança da água na União Europeia, usando como enquadramento teórico abordagens que equacionam a temática da governança e participação cívica em contextos de descentralização das políticas (bottom-up), por analogia às tradicionais formas de governar (top-down). Por um lado, recorremos aos dados oficiais, com vista a obter um quadro comparativo entre países; por outro lado, a análises que identificam os avanços e impasses, as forças e fragilidades da aplicação da DQA, bem como os desafios que se colocam num futuro próximo. Centramo-nos em particular no caso português, dando ênfase ao impacto da actual crise económica e às mudanças postas em prática no sector da água.
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Contexto Educativo
Citação
Schmidt, L., Ferreira, José Gomes (2014). Avanços e desafios da governança da água na Europa no contexto da aplicação da directiva quadro da água. Actas do 12º Congresso da Água / 16º ENASB / XVI SILUBESA (pp. 1-15). Lisboa: APRH / APESB / ABES