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Abstract(s)
A Reserva Ecológica Nacional (REN) é
uma figura legal de planeamento em
Portugal, instituída em 1983, com o
objectivo de salvaguardar uma estrutura
biofísica do território, garantindo a
protecção dos ecossistemas indispensáveis
ao equilíbrio ecológico da Paisagem. A
REN surgiu num contexto em que o
crescimento urbano se tinha processado
sem obedecer a qualquer planeamento, pelo
que a sua protecção tinha um carácter
preventivo. A sua delimitação e
regulamentação foi feita a nível municipal,
perdendo-se a homogeneidade dos seus
critérios. A variação dos critérios de
delimitação levou a disparidades das
respectivas áreas entre municípios,
perdendo-se a indispensável continuidade
ecológica. No entanto, em 2012 foram
publicadas orientações estratégicas, com
definições de critérios a considerar na
delimitação das suas diferentes
componentes.
O objectivo da tese foi o de discutir e
consolidar os critérios de delimitação das
principais componetes da REN, com vista à
sua delimitação espacial. Pretendeu-se criar
uma proposta à escala nacional, definida
com critérios de base ecológica, que possa
servir de base para a delimitação regional e
municipal da REN. A paisagem, ao ser
planeada com base na identificação dos principais sistemas ecológicos, também
estará a ser planeada com o objectivo de
atingir um estado de equilíbrio dinâmico, no
qual os processos morfogenéticos são
reduzidos.
A integração das diferentes componentes da
REN constitui uma base cartográfica ímpar
que informa o planeador sobre os usos
compatíveis com os diferentes recursos
naturais. Os resultados obtidos foram
comparados com o esquema nacional de
referência (ENR) da REN e com os critérios
definidos nas orientações estratégicas,
verificando-se lacunas nos critérios e nas
delimitações incluídas no ENR.
O confronto entre os usos potenciais da
REN com os actuais usos do solo permitiu
determinar quais as áreas em Portugal que
devem ser alvo de planos de conservação ou
de planos de recuperação dos ecossistemas,
indo de encontro às metas estabelecidas na
Estratégia Europeia de Biodiversidade. Da
análise efectuada, cerca de 52 % da área de
REN delimitada a nível nacional já se
encontra em estado de conservação. No
entanto, cerca de 33 % deveria ser alvo de
planos de recuperação da paisagem
Description
Doutoramento em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL
Keywords
ecossistemas infraestrutura verde recuperação dos ecossistemas usos potenciais equilibrio da paisagem
Pedagogical Context
Citation
Baldaia, S.B.A.N.P. - Reserva ecológica nacional - delimitação a nivel nacional. Lisboa: ISA, 2016, 304 p.