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Abstract(s)
Nos três primeiros capítulos procede-se à análise: da problemática dos pesticidas
(Cap. 2), com destaque para o risco aceitável dos pesticidas (2.6.4) e o uso sustentável
dos pesticidas (2.6.5); da protecção integrada (Cap. 3), evidenciando a evolução,
em Portugal, da prática da protecção integrada e da produção integrada (3.3 e 3.4) e
as “resistências” do CNPPA e da DGPC a esta evolução, com graves consequências,
nomeadamente, na perda de qualidade (3.5); e de aspectos importantes da história da
homologação dos pesticidas agrícolas, desde os anos 60 (Cap. 4), com evidência
da diminuição da eficiência e da qualidade, em coincidência com a substituição da CTP
pela CATPF, em 1994 (4.4).
No Cap. 5 analisa-se A Política de Redução dos Riscos dos Pesticidas na UE,
França e Portugal.
A par do exemplo da França, destaca-se, em Portugal, o atraso de 42 anos da
publicação do diploma da Aplicação dos pesticidas (5.2) e a recente incapacidade para a
divulgação da lista dos pesticidas de elevado risco que, desde fins de Outubro, de
acordo com esse diploma, só poderão ser utilizados por aplicadores especializados
(5.2.2). Procede-se também à pormenorizada análise da deficiente comunicação do risco dos pesticidas, da responsabilidade do CNPPA, DGPC e DGADR (5.4) e das
empresas de pesticidas (5.5).
Perante a política do SILÊNCIO das entidades oficiais e das empresas de pesticidas,
apresenta-se, no Cap. 6, A Informação mais completa e actualizada dos últimos dois
anos e meio em Portugal sobre os efeitos secundários dos pesticidas.
A concluir, no Cap. 7, aponta-se para o futuro e, em particular, já para 2008,
sintetizando as principais resistências e dificuldades que se opõem ao objectivo de
Portugal acompanhar a dinâmica da Política de Redução dos Riscos dos Pesticidas da
UE. Para começar, é essencial que as entidades oficiais e privadas visadas tenham
a coragem e a capacidade de responder às 32 Questões referidas no texto e
sintetizadas no Anexo XVII, algumas já apresentadas, em vão, há demasiado tempo,
atendendo á sua importância para ultrapassar a actual triste posição de Portugal na
cauda da Europa, nesta problemática dos pesticidas!
Description
Keywords
pesticida toxicologia risco
Pedagogical Context
Citation
Amaro, Pedro (ed.) - A política de redução dos riscos dos pesticidas em Portugal. Lisboa: ISAPress, 2007, 176 p.