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Orientador(es)
Resumo(s)
Durante décadas as paisagens em Portugal Continental apresentaram alterações,
condicionadas pelas modificações sócio-económicas, políticas e climáticas.
Os compromissos internacionais assumidos por Portugal, no âmbito da conservação da
diversidade biológica e da Paisagem, enquanto Estado Membro da União Europeia, exigem
uma monitorização e avaliação das alterações e principais tendências no território. Estudos
nesta temática são necessários, assumindo importância principalmente no apoio ao
ordenamento e gestão do território e na tomada de decisão.
Neste âmbito, este estudo tem como principal objectivo analisar a alteração na
diversidade das paisagens em Portugal Continental e no seu valor para a conservação, num
período de 37 anos. Para a realização de medições, inerentes a um processo de avaliação, foi
necessário encontrar medidas e valores concretos. Para o efeito, recorreu-se à informação de
uso do solo, nos anos de 1970, 1990 e 2007 e à ocorrência de Sítios de Importância
Comunitária e habitats naturais, identificados no âmbito da Rede Natura 2000. Utilizaram-se
índices de diversidade, desenvolveram-se outros de Raridade, Representatividade, Relevância,
e metodologias de análise dos valores implícitos de cada uso do solo para a conservação dos
habitats naturais e seminaturais da Directiva Habitats (92/43/EEC).
A análise à Relevância dos habitats da Rede Natura 2000 teve por base a Raridade,
calculada para cada tipo de habitat da Directiva e a Representatividade das suas ocorrências
individuais em toda a Europa. Os resultados indicaram que nem todos os habitats raros têm o
estatuto de prioritário, sugerindo uma revisão na atribuição deste estatuto. O Índice de
Relevância desenvolvido provou ser útil para utilização no âmbito da monitorização da Rede
Natura 2000. A sua aplicação permitiu atribuir valores aos usos do solo, aplicáveis na
comparação de áreas classificadas e no apoio ao processo de decisão.
A identificação da ocorrência de habitats da Directiva no território português decorreu
durante as últimas décadas, mas a maioria foi classificada na década de 90. Assim, com base
na localização destas áreas e no uso do solo de 1990, identificou-se a proporção de cada uso
do solo identificada como habitat da Directiva. Considerou-se esse valor como o que foi
implicitamente atribuído a cada uso do solo através da sua classificação como de interesse
para a conservação.
A identificação da ocorrência de uma dada tipologia de habitat é indicativa da
presença de determinados sistemas e espécies que se pretendem conservar. Assim, seria
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importante a identificação de uma correspondência entre classe de uso do solo e tipologia de
habitat da Directiva, até para a própria identificação de áreas com potencial para a ocorrência
destes habitats. Da análise desenvolvida, identificaram-se correspondências bastante
significativas, embora para um número reduzido de habitats. Isto deveu-se à falta de
pormenor dos dados existentes relativamente à delimitação de áreas de ocorrência de
habitats. No entanto, a metodologia ficou desenvolvida, permitindo no futuro a sua
aplicabilidade, sempre que haja maior pormenorização da base de referência.
Relativamente a alterações do uso do solo, procedeu-se inicialmente à
compatibilização de cartografia de diferentes fontes, 1990 e 2005, para uma primeira análise
da dinâmica do uso do solo. Identificou-se o elevado aumento das áreas de matos,
relacionadas com o abandono agrícola e a ocorrência de fogos florestais. Compreenderam-se
as tendências e dinâmicas, em que a quase totalidade de classes de uso perdiam área em favor
do aumento dos matos.
Uma análise às alterações do uso do solo a uma escala temporal mais alargada
permitiu confirmar a existência e a manutenção das tendências ao longo dos períodos de
1970-1990 e 1990-2007. Nesta fase, identificaram-se as alterações e dinâmicas, espacialmente
e as suas variações no território português.
Aplicaram-se os valores implícitos do uso do solo, determinados anteriormente, ao
território continental Português, para cada um dos anos em análise. A distribuição dos usos do
solo no território e a sua dinâmica ao longo do tempo é facilmente interpretável e relaciona-se
espacialmente com as áreas de reconhecido valor natural, como as áreas protegidas. Durante
os dois períodos houve um aumento do valor médio do país para a conservação, observando
se uma maior quantidade de freguesias a apresentar valores elevados. Algumas áreas no
entanto apresentam diminuição de valor, relacionando-se principalmente com florestação de
eucalipto, áreas agrícolas e áreas urbanas.
Considerando as 4036 freguesias do território continental, em 2001, e a proporção de
cada classe de uso do solo que as compunha, em cada um dos anos em análise, procedeu-se a
uma análise de clusters, para identificação de 10 tipos de paisagem. A análise da paisagem,
com base nas proporções do uso do solo, demonstrou ser aplicável e coerente com os
processos e dinâmicas, já identificados, não só ao nível do uso do solo como também com os
contextos biofísicos e sócio-económicos ao longo do território e ao longo do tempo,
encontrando correspondência também com diversos outros estudos de paisagem a nível
internacional.
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Os resultados evidenciaram: Os processos de renaturalização das paisagens,
principalmente no interior do país e zonas montanhosas; Uma preocupante tendência para a
perda de densidade arbórea dos montados, apesar da manutenção da área de ocupação; E o
crescimento contagiante das paisagens dominadas por eucalipto em convívio com paisagens
agrícolas de edificação dispersa; e a urbanização crescente no litoral.
Os resultados deste estudo indicam a necessidade de uma profunda reflexão acerca do
cenário demonstrado, urgindo decidir se se deverá iniciar: i) um processo continuado de
gestão da paisagem, com políticas de desenvolvimento do interior do país, que contrariem o
despovoamento e abandono; Ou ii) pelo contrário, assumir uma concentração da população
nos meios urbanos existentes, preparando os equipamentos e infra-estruturas para o convívio
com as áreas naturalizadas e todos os processos inerentes à presença da vida selvagem,
assumindo como que uma reserva de biodiversidade a grande escala.
No presente cenário, os resultados do cálculo dos índices de diversidade evidenciaram
o aumento do valor de heterogeneidade, do Valor implícito médio e também do Índice de
diversidade ponderado com o valor de conservação. É notável o crescimento do interesse para
a conservação do conjunto das paisagens do território Português.
Descrição
Doutoramento em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia - UL
Palavras-chave
dinâmica da paisagem valor implicito indice de relevância Rede Natura 2000 renaturalização
Contexto Educativo
Citação
Duarte, I.G.R.M. - Alteração na diversidade das paisagens em Portugal Continental e do seu valor para a conservação entre 1970 e 2007. Lisboa: ISA, 2016, 171 p.
