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Publicação
Solutions to support the development of climate-smart marine spatial planning
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 1.87 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) tem vindo a ganhar crescente relevância como uma
ferramenta essencial para enfrentar os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas marinhos.
Esta investigação teve como principal objetivo explorar a integração das considerações climáticas nos
processos de OEM em diversos setores, com base num inquérito conduzido junto de stakeholderschave, incluindo decisores políticos, académicos, organizações não-governamentais (ONGs) e
planeadores marítimos. A análise dos resultados revelou um consenso generalizado sobre a importância
de integrar as alterações climáticas no OEM, com 84% dos inquiridos a classificarem este tema como
de alta prioridade. Este dado evidencia a crescente consciencialização da comunidade sobre os desafios
impostos pelas alterações climáticas no contexto da gestão dos espaços marítimos.
Ferramentas como as análises de vulnerabilidade climática e de risco surgiram como componentes
centrais para a concretização de um OEM orientado para o clima. Estas ferramentas foram amplamente
valorizadas pelos stakeholders, que sublinharam a necessidade de quadros preditivos capazes de
suportar os esforços de adaptação e mitigação às alterações climáticas. De facto, a análise preditiva é
vista como fundamental para a criação de cenários futuros que possibilitem uma melhor gestão dos
riscos associados às alterações climáticas e para o planeamento de estratégias que possam mitigar os
seus impactos. Ao longo do estudo, foi evidente a importância de uma gestão que não só responda às
alterações climáticas, mas que também antecipe os seus impactos de forma eficaz. No entanto, apesar deste reconhecimento generalizado da necessidade de integração das considerações
climáticas no OEM, o estudo identificou várias lacunas na implementação de estratégias de gestão
adaptativa. Em particular, verificou-se que ferramentas como a gestão oceânica dinâmica e o
zoneamento antecipatório, que são fundamentais para responder de forma flexível às mudanças nas
condições dos oceanos, são menos compreendidas ou valorizadas pelos stakeholders. Estes conceitos,
que permitem ajustes rápidos e eficazes em resposta a novas informações ou alterações nos padrões
oceânicos, receberam menos atenção do que outras abordagens mais estabelecidas. Isto pode indicar
uma preferência por métodos de gestão tradicionais ou uma falta de conhecimento adequado sobre as
potencialidades destas ferramentas. Este ponto sugere a necessidade de capacitação e educação
adicionais para os stakeholders envolvidos nos processos de OEM, de modo a familiarizá-los com as
abordagens mais dinâmicas e inovadoras na gestão dos oceanos.
Um dos principais desafios identificados ao longo do estudo foi o envolvimento dos stakeholders.
Embora a inclusão dos stakeholders seja um princípio fundamental do OEM, verificou-se que este
processo nem sempre é totalmente transparente ou inclusivo. Em particular, grupos marginalizados,
como os pequenos pescadores e as comunidades costeiras, que são desproporcionalmente afetados pelos
impactos das alterações climáticas, enfrentam frequentemente barreiras na sua participação nos
processos de decisão. Estes grupos, apesar de estarem diretamente ligados aos recursos marinhos e de
serem frequentemente os primeiros a sentir os efeitos das alterações climáticas, têm frequentemente
dificuldade em fazer-se ouvir nos fóruns de consulta pública. As barreiras logísticas, geográficas e, por
vezes, de natureza técnica, podem limitar a sua capacidade de participar de forma plena nos processos
de OEM. Esta exclusão pode comprometer a eficácia das decisões tomadas, uma vez que as perspectivas
e os conhecimentos locais, muitas vezes valiosos, não são devidamente considerados.
A discussão do estudo centrou-se nas oportunidades de melhoria para reforçar o envolvimento dos
stakeholders e garantir que o OEM desempenhe um papel mais robusto na mitigação e adaptação às
alterações climáticas. Foram identificadas várias oportunidades para aumentar a resiliência dos
ecossistemas marinhos através de uma gestão mais inclusiva e adaptativa. Uma das principais
recomendações foi a criação de mecanismos mais acessíveis e inclusivos de consulta pública, que
permitam a participação ativa de todos os grupos afetados, especialmente os mais vulneráveis. O
estudo também destacou a importância de promover abordagens de gestão que sejam capazes de se
adaptar rapidamente às condições em mudança, garantindo que o OEM possa responder eficazmente
aos desafios colocados pelas alterações climáticas.
A análise do papel do OEM na mitigação das alterações climáticas, especialmente no que se refere ao
carbono azul e às soluções baseadas no oceano, foi outro ponto de destaque do estudo. O carbono
azul, ou seja, o carbono capturado e armazenado pelos ecossistemas costeiros e marinhos, tem um
papel crucial na mitigação das alterações climáticas. O OEM pode desempenhar um papel importante
na identificação e proteção de áreas marinhas que desempenham funções críticas na captura e
armazenamento de carbono, contribuindo assim para a redução das emissões de gases com efeito de
estufa. No entanto, o estudo mostrou que estas considerações nem sempre são totalmente integradas
nos processos de OEM. Há uma oportunidade clara para que o OEM vá além da simples adaptação às
alterações climáticas, assumindo um papel ativo na sua mitigação, através da promoção e proteção de
soluções baseadas no oceano.
O estudo também destacou várias lacunas de conhecimento que limitam a eficácia do OEM orientado
para o clima. A falta de dados robustos e atualizados sobre os impactos das alterações climáticas nas
áreas marinhas é um dos principais entraves à implementação de estratégias eficazes de gestão. Além
disso, a ausência de um entendimento claro sobre a eficácia das diferentes abordagens de gestão
adaptativa dificulta a criação de políticas baseadas em evidências. O estudo sublinha a necessidade
urgente de mais investigação nesta área, bem como a importância de recolher e partilhar dados de forma
mais eficaz entre os vários setores envolvidos no OEM. Por fim, o estudo conclui com uma série de recomendações para decisores políticos e praticantes de
OEM. Uma das principais conclusões é que o OEM precisa de se tornar mais flexível e adaptativo para
poder responder aos desafios impostos pelas alterações climáticas. Isto inclui a adoção de abordagens
de gestão mais dinâmicas, como o zoneamento antecipatório e a gestão oceânica adaptativa, que
permitam ajustes rápidos em resposta a novos dados e mudanças nas condições dos oceanos. Além
disso, o estudo recomenda uma maior inclusão de todos os grupos afetados nos processos de decisão,
garantindo que os processos de consulta pública sejam verdadeiramente representativos e inclusivos.
Adicionalmente, considera-se essencial fomentar uma maior sensibilização para os benefícios do OEM
para a mitigação das alterações climáticas, nomeadamente no contexto da proteção de habitats costeiros,
como zonas húmidas e pradarias marinhas, que são reservatórios naturais de carbono.
O OEM, ao se tornar uma ferramenta mais robusta e eficiente, poderá contribuir diretamente para a
conservação marinha, a redução dos impactos climáticos e o fortalecimento da capacidade de resiliência
das comunidades que dependem dos recursos marinhos. O estudo destaca ainda a necessidade de
continuar a investir na investigação científica e na recolha de dados para garantir que o OEM seja
informado pelas melhores práticas e evidências disponíveis, fortalecendo a sua capacidade de responder
aos desafios emergentes.
Em suma, este estudo contribui para a compreensão de como as alterações climáticas podem ser
integradas de forma mais eficaz nos processos de OEM. Apesar dos desafios significativos
identificados, também são evidentes as oportunidades para melhorar a resiliência dos ecossistemas
marinhos e das comunidades costeiras através de uma gestão mais adaptativa, inclusiva e orientada para
o clima. O OEM tem o potencial de desempenhar um papel central na mitigação e adaptação às
alterações climáticas, desde que sejam feitas as reformas necessárias para garantir uma gestão mais
eficaz e equitativa dos espaços marítimos. Neste sentido, o OEM pode e deve ser utilizado como uma
ferramenta fundamental para promover a sustentabilidade a longo prazo dos ecossistemas marinhos e
das comunidades que deles dependem.
Marine Spatial Planning (MSP) is increasingly recognized as a crucial mechanism for addressing the impacts of climate change on marine ecosystems. This study investigates the integration of climate considerations into MSP processes across various sectors, based on survey responses from key stakeholders, including policymakers, academics, NGOs, and marine planners. The findings show a strong consensus on the importance of incorporating climate change into MSP, with 84% of respondents viewing it as a high-priority issue. Tools such as climate vulnerability and risk analyses emerged as essential components for achieving climate-smart MSP, with stakeholders stressing the need for predictive frameworks to support both adaptation and mitigation efforts. Despite this recognition, the survey highlighted gaps in the implementation of adaptive management strategies, particularly regarding dynamic ocean management and anticipatory zoning. These approaches, while vital for responding to changing marine conditions, are not yet fully embraced. Furthermore, stakeholder involvement continues to be a challenge, with marginalized groups such as small-scale fishers and coastal communities often excluded from decision-making processes. This study identifies opportunities to improve stakeholder engagement, strengthen MSP’s role in climate adaptation and mitigation, and bridge existing knowledge gaps. Key conclusions include the necessity for climate-smart MSP frameworks to be flexible, capable of integrating real-time data, and more inclusive of diverse stakeholder voices. The research underscores the need for cross-sectoral collaboration and suggests that more robust, adaptive, and forward-looking MSP frameworks are essential to meet the growing challenges posed by climate change. The study concludes by offering recommendations for policymakers and MSP practitioners, aiming to enhance resilience and inclusivity in ocean management while addressing climate impacts more effectively.
Marine Spatial Planning (MSP) is increasingly recognized as a crucial mechanism for addressing the impacts of climate change on marine ecosystems. This study investigates the integration of climate considerations into MSP processes across various sectors, based on survey responses from key stakeholders, including policymakers, academics, NGOs, and marine planners. The findings show a strong consensus on the importance of incorporating climate change into MSP, with 84% of respondents viewing it as a high-priority issue. Tools such as climate vulnerability and risk analyses emerged as essential components for achieving climate-smart MSP, with stakeholders stressing the need for predictive frameworks to support both adaptation and mitigation efforts. Despite this recognition, the survey highlighted gaps in the implementation of adaptive management strategies, particularly regarding dynamic ocean management and anticipatory zoning. These approaches, while vital for responding to changing marine conditions, are not yet fully embraced. Furthermore, stakeholder involvement continues to be a challenge, with marginalized groups such as small-scale fishers and coastal communities often excluded from decision-making processes. This study identifies opportunities to improve stakeholder engagement, strengthen MSP’s role in climate adaptation and mitigation, and bridge existing knowledge gaps. Key conclusions include the necessity for climate-smart MSP frameworks to be flexible, capable of integrating real-time data, and more inclusive of diverse stakeholder voices. The research underscores the need for cross-sectoral collaboration and suggests that more robust, adaptive, and forward-looking MSP frameworks are essential to meet the growing challenges posed by climate change. The study concludes by offering recommendations for policymakers and MSP practitioners, aiming to enhance resilience and inclusivity in ocean management while addressing climate impacts more effectively.
Descrição
Tese de Mestrado, Ecologia Marinha, 2024, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências
Palavras-chave
Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) Adaptação às Alterações Climáticas Envolvimento de Stakeholders Análise de Vulnerabilidade Climática Governança dos Oceanos Teses de mestrado - 2024