| dc.contributor.author | Granjo, Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2012-07-23T11:19:23Z | |
| dc.date.available | 2012-07-23T11:19:23Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal. | por |
| dc.identifier.citation | Granjo, P. (2012). Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais. In Helene Maria Kyed, João Paulo Borges Coelho, Amélia Neves de Souto, Sara Araújo (coord.), A dinâmica do pluralismo jurídico em Moçambique. (pp. 135-154). Maputo: CESAB. Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança. ISBN 978-989-97730-0-4 | por |
| dc.identifier.isbn | 978-989-97730-0-4 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10451/6736 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | yes | por |
| dc.publisher | CESAB. Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança | por |
| dc.subject | Moçambique | por |
| dc.subject | Feitiçaria | por |
| dc.subject | Relativismo cultural | por |
| dc.subject | Risco | por |
| dc.subject | Controlo social | por |
| dc.title | Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais | por |
| dc.type | book part | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Maputo | por |
| oaire.citation.endPage | 154 | por |
| oaire.citation.startPage | 135 | por |
| oaire.citation.title | A dinâmica do pluralismo jurídico em Moçambique | por |
| person.familyName | Granjo | |
| person.givenName | Paulo | |
| person.identifier.ciencia-id | 9C16-9C03-E9DB | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-1567-5839 | |
| person.identifier.rid | M-8352-2013 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 16028500100 | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | bookPart | por |
| relation.isAuthorOfPublication | fd73fc34-f3d0-4bd1-90ca-60846e7469d9 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | fd73fc34-f3d0-4bd1-90ca-60846e7469d9 |
