Publicação
A reforma das finanças locais
| dc.contributor.author | Sá, Jorge A. Vasconcellos e | |
| dc.contributor.author | Santos, Ana Bela | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-16T11:35:44Z | |
| dc.date.available | 2022-02-16T11:35:44Z | |
| dc.date.issued | 1996 | |
| dc.description.abstract | A introdução da reforma iniciada em 1979 aumentou o grau de descentralização da Administração Pública, permitindo as autarquias, quer um maior volume de recursos financeiros, quer um maior poder discricionário na sua utilização. Porém, o actual sistema de finanças locais ainda apresenta limitações. Este artigo apresenta sugestões para a reforma das finanças locais. Embora a discussão em tomo da reforma incida sobretudo nas fontes de financiamento da Administração Local e na aplicação da lei das Finanças Locais, pensamos que a reforma deve abranger também alterações no modelo de gestão autárquico. Com efeito, o facto de estarem vocacionadas para a provisão pública, não impede que as autarquias enveredem por técnicas de gestão de natureza empresarial conducentes ao aumento da eficiência e que apelam para a ampla participação dos seus munícipes. Pelo contrario, o aumento da produtividade e da eficiência que dai advierem trarão certamente benefícios para as populações, que são também contribuintes. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Sá, J. Vasconcellos e Ana Bela Santos .1996. “A reforma das finanças locais”. Instituto Superior de Economia e Gestão. Departamento de Gestão /Cadernos de Económicas /Documento de trabalho nº 4-96. | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 0874-8470 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/23536 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | ISEG - Departamento de Gestão | pt_PT |
| dc.relation.ispartofseries | DG /Cadernos de Económicas /Documento de trabalho nº 4-96. | |
| dc.subject | Poder local | pt_PT |
| dc.subject | Financiamento | pt_PT |
| dc.subject | Finanças públicas | pt_PT |
| dc.subject | Fiscalidade | pt_PT |
| dc.subject | Portugal | pt_PT |
| dc.title | A reforma das finanças locais | pt_PT |
| dc.type | working paper | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | workingPaper | pt_PT |