Coalition governance in presidential systems

Alberdingk Thijm, Joris

Publication

Coalition governance in presidential systems

2024Doctoral thesis

datacite.subject.fos	Domínio/Área Científica:Ciências Sociais	pt_PT
dc.contributor.advisor	Fernandes, Jorge Miguel Alves
dc.contributor.advisor	Malamud, Andres
dc.contributor.author	Alberdingk Thijm, Joris
dc.date.accessioned	2025-03-20T16:19:17Z
dc.date.embargo	2025-11-13
dc.date.issued	2024
dc.description.abstract	Coalitions are the most common form of government in presidential systems, and the burgeoning litera ture on the topic has recently shifted its focus from the formation and termination stages to the governance stage of the coalition life cycle. However, this literature often adopts a narrow view of delegation, treat ing the president as the coalition’s sole principal, and has focused mainly on the role of presidents in monitoring coalition partners. Political parties have been overlooked. Furthermore, research on coalition governance under presidentialism remains limited to Brazil. As such, this thesis sets out to address the following question: do coalition parties in presidential systems “shadow” one another with an eye on reducing agency loss, that is, do they appoint junior ministers or committee chairs to (committees over seeing) portfolios controlled by another party or the president? To address this question, this thesis makes three contributions. First, it proposes an alternative conceptual framework for coalition governance in presidential systems: the presidential compromise model, which conceives of the president and parties collectively forming a principal that delegates authority to the coalition’s members. Second and third, it looks at the conditions under which political parties employ junior ministers and committee chairs to shadow their coalition partners. Using an original data set covering 31 cabinets in nine multiparty presi dential democracies in Latin America, Africa, and Asia, this thesis finds that shadowing is a function of the degree of agency loss the coalition expects to a specific portfolio and of institutional learning. Specif ically, it finds that the shadowing of nonpartisan ministers is positively affected by presidential powers and democratic experience, while committee shadowing is a function of ideological distance, portfolio salience and committee powers. These results suggest that parties strategically employ junior ministers and committee chairs to curb delegation perils and implement their collective policy agenda.	pt_PT
dc.description.abstract	Presidentes ao redor do mundo governam cada vez mais através da formação de coligações. A literatura sobre presidencialismo de coligação tem expandido o seu foco das fases de formação e terminação das coligações para a fase da governança. Paralelamente à sua expansão substantiva, a literatura sobre presi dencialismo de coligação tem começado a ir além das suas origens latino-americanas, mas investigação sobre casos noutras regiões continua limitada. O conceito da governança coligacional (coalition gover nance) tem a sua origem na literatura sobre os sistemas parlamentaristas e gira em torno da questão de como as coligações governam, tendo um foco especial na delegação entre os parceiros da coligação. A investigação sobre a governança coligacional em sistemas presidencialistas ainda encontra-se num estado iniciante e tem se limitado a estudos de caso de um único país: o Brasil. Ademais, a mesma tem tendido a adotar o ponto de vista do presidente ao invés do dos partidos da coligação. Esta tese busca preencher estas lacunas através de uma exploração comparativa da governança coliga cional em sistemas presidencialistas, incluindo casos fora da América Latina, e focando na perspetiva dos partidos da coligação, tratando-os como “principais” (principals) da coligação junto ao presidente. Mais especificamente, a tese faz três contributos: (1) a elaboração de um modelo teórico para a governança coligacional nos sistemas presidencialistas, chamado de “modelo de compromisso presidencial” (presi iii dential compromise model), e que é baseado em práticas existentes nalguns sistemas presidencialistas, além de analisar comparativamente e quantitativamente a utilização de dois instrumentos pelos partidos da coligação para fins de “monitoramento e comunicação de informações” (monitoring and reporting) relativo aos parceiros: ministros júnior e presidentes de comissões parlamentares. Um capítulo é dedicado a cada uma destas contribuições. Capítulo 1 identifica um modelo implícito que é dominante na literatura sobre presidencialismo de coligação, e que trata o presidente como único principal da coligação e os partidos que integram-na como os seus agentes. O nome que é dado para este modelo é “modelo de primazia presidencial” (presidential primacy model). Por contraste, o capítulo observe que este modelo não aplica-se de forma exaustiva às práticas observadas no presidencialismo de coligação, citando exemplos do Brasil, do Chile e do Uruguai. Tomando inspiração do “modelo de compromisso coligacional” (coalition compromise model) que tem origem na literatura parlamentarista, o capítulo elabora uma perspetiva alternativa sobre a governança coligacional nos sistemas presidencial istas: o “modelo de compromisso presidencial” (presidential compromise model). Em seguida, o capítulo analisa os métodos dos quais os partidos nos sistemas presidencialistas dispõe para limitar a “perda de agência” (agency loss) em relação ao presidente e os seus demais parceiros de coligação, utilizando um quadro teórico para a delegação que consiste de quatro elementos: o “desenho de contratos” (contract design), “triagem e seleção” (screening and selection), “monitoramento e comunicação de informações” (monitoring and reporting), e “controlos institucionais” (institutional checks). Os capítulos 2 e 3 partem deste quadro teórico e analisam empiricamente dois instrumentos da cate goria de monitoramento e comunicação de informações numa amostra de nove países em três continentes. Estes países foram selecionados com base nos seguintes critérios: (1) uma experiência democrática signi ficativa, operacionalizada com base numa pontuação Polity V positiva durante ao menos quatro mandatos presidenciais ou 16 anos; (2) a predominância de gabinetes multipartidários (ao menos 75% do tempo); (3) o equilíbrio geográfico entre as diferentes regiões, (4) uma preferência para casos emblemáticos, nomeadamente, aqueles que são prominentes na literatura sobre o presidencialismo de coligação. Estes critérios levaram a uma amostra que consiste de um total de 9 países, nomeadamente: o Brasil, o Chile e o Uruguai na América Latina; o Benin, o Quênia, e o Maláui em África; e a Indonésia, as Filipinas e o Sri Lanka na Ásia. O Benin teve de ser omitido do terceiro capítulo pelo facto de os presidentes daquele país tenderem a ser independentes (sem partido), o que era problemático para o desenho da investigação daquele capítulo, por motivos que serão explicados de forma mais detalhada no mesmo. Por outro lado, o Sri Lanka teve de ser omitido do Capítulo 4 porque não havia comissões parlamentares independentes do poder executivo no período de interesse. Capítulo 3 analisa a nomeação de ministros júnior (“MJs” daqui por diante) pelos partidos da coli gação para acompanharem (shadow) os ministros dos demais partidos da coligação, assim como os min istros independentes, os quais tendem a ser leais ao presidente. ‘Acompanhamento’ é definido aqui como uma situação na qual um ministro do partido A é acompanhado por um ministro júnior do partido B no mesmo ministério. Os resultados demostram que há uma maior probabilidade de os partidos acompan harem ministros independentes na medida que os presidentes se tornam mais poderosos. Os resultados também sugerem que a duração da experiência democrática interage positivamente com os poderes do presidente no seu impacto sobre o acompanhamento, o que indica haver um processo de aprendizagem institucional em curso. Capítulo 4, por sua vez, analisa a utilização das presidências das comissões par lamentares (“PCs” aqui por diante) para fins de acompanhamento. Aqui, ‘acompanhamento’ é definido como uma situação em que um ministro do partido A é acompanhado por um PC do partido de coligação B numa área de políticas públicas correspondente à do ministério. Capítulo 4 exclusivamente leva em con sideração os ministros partidários, porque os ministros independentes limitam o número de possibilidades ao acompanhamento por parte dos partidos da oposição ou por parte dos demais partidos da coligação, sendo que, por definição, não podem ser acompanhados pelo próprio partido, já que eles não têm partido. Portanto, a inclusão dos ministros independentes distorceria os resultados, pelo facto de automaticamente haver uma probabilidade maior de serem acompanhados de acordo com a definição acima mencionada. Os resultados demostram que tanto a distância ideológica entre o partido do ministro e a média ponder ada da coligação, quanto a saliência dos ministérios, têm um impacto positivo sobre o acompanhamento. Ademais, os resultados sugerem que sistemas de comissões poderosos reduzem a incidência do acompan hamento, o que pode ser relacionado ao risco elevado de perda de agência intrapartidária nos sistemas caracterizados pela divisão de poderes. A principal implicação destes resultados é que, nos sistemas presidencialistas caracterizados pela predominância de governos de coligação, os partidos da coligação fazem uso estratégico de ferramentas institucionais para monitorarem os seus parceiros. As variáveis-chave que influenciam este monitora mento, porém, parecem depender do tipo de ferramenta utilizada, no sentido em que o acompanhamento por MJ é principalmente uma função dos poderes do presidente e da idade da democracia, enquanto o acompanhamento por PC é principalmente impactado pela distância ideológica, a saliência dos min istérios e pelos poderes das comissões. Isto por sua vez sugere que os partidos ingressam nas coligações, ao menos em parte, por motivações relacionadas à implementação de políticas públicas, e buscam assegu rar que todos os parceiros da coligação implementem de forma fidedigna as políticas públicas que foram previamente acordadas. Porém, esta tese também sofre de algumas limitações. Em primeiro lugar, o monitoramento não é di retamente observado. Ao invés disto, a constelação de ministros, MJs e PCs é usada como variável proxy para inferir a existência de tal monitoramento. Porém, a dita configuração não constitui evidência defini tiva para o monitoramento supostamente feito por parte dos MJs e PCs que acompanham os ministros dos demais partidos da coligação. Em segundo lugar, as assimetrias no acesso aos dados entre as regiões deixaram a amostra desequilibrada, no sentido de que as observações dos países latino-americanos pre dominam. Isto pode afetar a generalizabilidade dos resultados. Em terceiro lugar, o fato de o número de países incluído ser relativamente pequeno significa que a investigação não está muito bem equipada para testar os efeitos das variáveis que são praticamente fixas ao nível do país, como os poderes presidenci ais e das comissões. Por último, cada dispositivo de monitoramento foi analisado em isolamento, pois considerar a interação entre os dois teria levantado dificuldades na definição da unidade da análise e na determinação da ordem temporal das variáveis, o que significa que qualquer impacto de um dispositivo sobre o outro, que possa ter afetado os resultados, não foi levado em consideração. Em reposta às limitações acima mencionadas, investigações futuras deveriam fazer trabalho de campo incluindo entrevistas com os atores políticos de interesse para poderem observar o monitora mento na prática. Estudos quantitativos deveriam expandir a amostra com mais países e anos, e utilizar métodos mais avançados, como simulações Monte Carlo, que sejam melhor equipados para simular o fato de que os padrões de acompanhamento não são fixas de antemão, e analisar múltiplos dispositivos de monitoramento de forma simultânea, embora isto requeira superar o desafio de determinar qual ob servação antecede à outra: a nomeação dos MJs ou a eleição dos PCs. Outras empreitadas relevantes incluem estudar quais partidos têm a maior probabilidade de acompanharem os parceiros, ao invés de determinar quais ministérios têm a maior probabilidade de serem acompanhados. Por último, o im pacto do monitoramento sobre as políticas públicas deve ser estudado tanto quantitativamente, quanto qualitativamente.	pt_PT
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.5/99554
dc.language.iso	eng	pt_PT
dc.relation	Esta investigação foi realizada com o apoio institucional da Fundação para a Ciência e Tecnologia, através da concessão de uma bolsa de doutoramento (2020.04539.BD), com a duração de 48 meses.	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_PT
dc.subject	Presidencialismo de coligação	pt_PT
dc.subject	Governança de coligação	pt_PT
dc.subject	América Latina	pt_PT
dc.subject	Africa	pt_PT
dc.subject	Asia	pt_PT
dc.title	Coalition governance in presidential systems	pt_PT
dc.type	doctoral thesis
dspace.entity.type	Publication
person.familyName	Alberdingk Thijm
person.givenName	Joris David
person.identifier.ciencia-id	1B15-D044-E133
rcaap.embargofct	Na qualidade de orientador do trabalho final de doutoramento em Política Comparada com o título Coalion Governance in Presidential Systems do Mestre Joris David Alberdingk Thijm, declaro o meu apoio à disponibilização da tese para o acesso mundial após embargo de um ano. A jusficação para o embargo é que há capítulos da Tese que foram submetdos a revistas e atualmente estão em revisão, e outros que serão ressubmetidos em breve. Lisboa, 09/05/2024 O orientador Andrés Malamud	pt_PT
rcaap.rights	embargoedAccess	pt_PT
rcaap.type	doctoralThesis	pt_PT
relation.isAuthorOfPublication	0a3431dc-bd96-49f2-916e-cb5617d3433e
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery	0a3431dc-bd96-49f2-916e-cb5617d3433e
thesis.degree.name	Doutoramento em Ciência Política, especialidade em Política Comparada	pt_PT