Publicação
Análise comparativa entre o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português e a Ley Federal del Derecho de Autor mexicana
| dc.contributor.author | Martinez-Ortiz, Fabian | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-05T14:22:22Z | |
| dc.date.available | 2025-02-05T14:22:22Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.description.abstract | Reúnem-se nesta colectânea os textos elaborados pelos melhores alunos da disciplina de «Direito da Informação» durante a parte escolar do Curso de Mestrado em Ciências da Documentação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Ano Lectivo de 2022/23. São fruto do talento, do engenho, da criatividade dos mesmos alunos, figuras de muito diversa colheita, dignas, algumas delas, de real interesse biográfico e psicológico, facto que explica a diversidade dos temas agora colocados à disposição do público leitor. O direito de autor encontra as suas origens nas culturas clássicas, mas com a chegada da imprensa a produção de documentos aumentou exponencialmente. Como tal, surgiu a necessidade de regulamentar juridicamente o novo ecossistema comercial de bens culturais, principalmente os bens escritos. Este processo de regulamentação que acompanha as mudanças políticas e económicas das diferentes sociedades deu como resultado variadas normativas a nível internacional. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português e a Ley Federal de Derecho de Autor mexicana. Como conclusão, cada norma convive com realidades sociais diferentes, o que faz com que cada uma delas expresse o quotidiano, os problemas que envolvem a cada sociedade, as limitações, os desafios e os recursos tecnológicos com os quais a população tem contato. Por outro lado, o direito de autor será cada vez mais posto em causa e, infelizmente, transgredido pelas tecnologias que permitem realizar cópias das obras de forma simples, rápida e a custos ínfimos. | pt_PT |
| dc.description.sponsorship | Esta publicação é financiada por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projecto UIDB/00019/2020 (https://doi.org/10.54499/UIDB/00019/2020) | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/acceptedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Martinez-Ortiz, F. (2024). Análise comparativa entre o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português e a Ley Federal del Derecho de Autor mexicana. Em Ensaios sobre arte, documentação e informação (pp. 47–80). Edições Colibri. | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 978-989-566-425-2 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/98118 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | Colibri | pt_PT |
| dc.relation.ispartofseries | Ciência Aberta; Extra colecção | |
| dc.relation.publisherversion | https://edi-colibri.pt/produto/ensaios-sobre-arte-documentacao-e-informacao/ | pt_PT |
| dc.subject | Direito de autor português | pt_PT |
| dc.subject | Ciências da documentação e informação | pt_PT |
| dc.subject | Information science | pt_PT |
| dc.subject | Direito de autor | pt_PT |
| dc.subject | Direito de autor mexicano | pt_PT |
| dc.title | Análise comparativa entre o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português e a Ley Federal del Derecho de Autor mexicana | pt_PT |
| dc.type | book part | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.awardURI | info:eu-repo/grantAgreement/FCT/Concurso de avaliação no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D (2017%2F2018) - Financiamento Base/UIDB%2F00019%2F2020/PT | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 80 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 47 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Ensaios sobre arte, documentação e informação | pt_PT |
| oaire.fundingStream | Concurso de avaliação no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D (2017/2018) - Financiamento Base | |
| person.familyName | Martinez Ortiz | |
| person.givenName | Fabian | |
| person.identifier.ciencia-id | 3F16-FF8C-87B0 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-5786-0250 | |
| project.funder.identifier | http://doi.org/10.13039/501100001871 | |
| project.funder.name | Fundação para a Ciência e a Tecnologia | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | bookPart | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | a664654c-2ed5-4cd2-b908-7de5ef1777bc | |
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