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Publicação
O contributo do associativismo no cadastro florestal
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Orientador(es)
Resumo(s)
As florestas em Portugal cobrem 38.8% da superfície terrestre total. Oitenta e sete por cento dessa área é propriedade privada, 10% são de terrenos comunitários (baldios) e apenas 3% pertence ao Sector Público Português. A falta de gestão florestal, a fragmentação excessiva da terra, o êxodo rural, o aumento dos incêndios florestais, entre outras razões, levou à criação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), como um meio para resolver esses problemas. Um dos elementos estruturais necessários para a criação de uma ZIF é a existência de cadastro, geométrico ou simplificado, de todos os prédios dos aderentes ou, na ausência dele, um inventário da estrutura da propriedade numa escala adequada para a sua identificação. No entanto, devido à falta de cadastro para aproximadamente metade do território, pode haver a necessidade de adquirir dados cadastrais relativos às propriedades florestais com a finalidade exclusiva de criação de uma ZIF e que muitas vezes não é considerado como cadastro. Para superar a falta de dados cadastral, pretendemos avaliar a possível contribuição das Organizações de Produtores Florestais (OPF) para a execução do cadastro florestal, no âmbito do projecto Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC). Desde o início dos anos 90 até o presente, foram criadas cerca de 169 OPF para apoiar os proprietários florestais na gestão sustentável das suas propriedades florestais. As OPF foram questionadas sobre a metodologia utilizada para realizar os levantamentos de prédios rústicos e o seu interesse, através de benefícios mútuos, em adoptar as especificações técnicas do SiNErGIC nos seus levantamentos. Os principais objectivos deste estudo são a harmonização dos dados recolhidos por todas as OPF, a criação de uma base de dados única e transparente com os atributos necessários para a caracterização de todas os prédios e, consequentemente, a inclusão e/ou actualização desses prédios no cadastro português. Para recolher os dados no terreno, foi desenvolvida uma aplicação recorrendo ao software gratuito CyberTracker para ser usada por todas as OPF. Esta aplicação, que pode ser instalada num smartphone ou num PDA, permite em tempo real a recolha de dados dos limites do prédio (com um GPS acoplado), juntamente com os atributos que o caracterizam. Este procedimento permite não só uma aquisição de dados mais rápida, mas também a recolha da geometria e dos dados alfanuméricos em formato digital, o que constitui uma mais-valia para a implementação do cadastro. Os dados recolhidos com este aplicativo também podem ser integrados nas bases de dados das conservatórias do registo predial, das repartições de finanças e das câmaras municipais.
Forests in Portugal cover 38.8% of the total land surface. Eighty seven percent of this area is privately owned, 10% is vacant or owned by local communities and only 3% belongs to the Portuguese Public Sector. The lack of forest management, the excessive land fragmentation, the rural exodus, the escalation of forest fires, among other reasons, led to the creation of Forest Intervention Zones (FIZ), as a mean to solve those problems. One of the structural elements required for the creation of a FIZ is the existence of a real property cadastre, geometric or simplified, of all the members’ parcels or in the absence of it, an inventory of the property structure in an appropriate scale for its identification. However, due to the lack of cadastre for approximately half of the territory, there might be the need to acquire cadastral data of the forest holdings with the exclusive purpose of creating a FIZ and that is often not considered as real property cadastre. To overcome the lack of cadastral data, we intend to evaluate the possible contribution of the Forest Owners Associations (FOA) for the forest cadastre execution in the scope of the National System for Managing and Exploring Cadastral Data (SiNErGIC) project. From the early 90’s until the present, about 169 FOAs have been created to assist forest owners in the sustainable management of their forest holdings. Several FOAs were asked about the methodology used to perform parcel surveys and their interest, in exchange of mutual benefits, in adopting the SiNErGIC technical specifications in those surveys. The main objectives of this study are the harmonization of the data collected by all FOAs, the creation of a unique and seamless database with the attributes required for the characterization of all parcels, and consequently the inclusion and/or update of those parcels in the Portuguese real property cadastre. To collect data in the field, an application, thought to be used by all FOA as a standard, was developed with the free CyberTracker software. This application, which can be installed in a smartphone or a PDA, allows real time collecting of the vertices of the property borders (with a GPS attached) along with their attributes. This procedure enables not only a faster data acquisition but also the collection of both geometry and alphanumeric data in digital format, which constitutes an added-value for the implementation of the real property cadastre. The data collected with this application might also be integrated in the real property registry offices, tax offices and city councils databases.
Forests in Portugal cover 38.8% of the total land surface. Eighty seven percent of this area is privately owned, 10% is vacant or owned by local communities and only 3% belongs to the Portuguese Public Sector. The lack of forest management, the excessive land fragmentation, the rural exodus, the escalation of forest fires, among other reasons, led to the creation of Forest Intervention Zones (FIZ), as a mean to solve those problems. One of the structural elements required for the creation of a FIZ is the existence of a real property cadastre, geometric or simplified, of all the members’ parcels or in the absence of it, an inventory of the property structure in an appropriate scale for its identification. However, due to the lack of cadastre for approximately half of the territory, there might be the need to acquire cadastral data of the forest holdings with the exclusive purpose of creating a FIZ and that is often not considered as real property cadastre. To overcome the lack of cadastral data, we intend to evaluate the possible contribution of the Forest Owners Associations (FOA) for the forest cadastre execution in the scope of the National System for Managing and Exploring Cadastral Data (SiNErGIC) project. From the early 90’s until the present, about 169 FOAs have been created to assist forest owners in the sustainable management of their forest holdings. Several FOAs were asked about the methodology used to perform parcel surveys and their interest, in exchange of mutual benefits, in adopting the SiNErGIC technical specifications in those surveys. The main objectives of this study are the harmonization of the data collected by all FOAs, the creation of a unique and seamless database with the attributes required for the characterization of all parcels, and consequently the inclusion and/or update of those parcels in the Portuguese real property cadastre. To collect data in the field, an application, thought to be used by all FOA as a standard, was developed with the free CyberTracker software. This application, which can be installed in a smartphone or a PDA, allows real time collecting of the vertices of the property borders (with a GPS attached) along with their attributes. This procedure enables not only a faster data acquisition but also the collection of both geometry and alphanumeric data in digital format, which constitutes an added-value for the implementation of the real property cadastre. The data collected with this application might also be integrated in the real property registry offices, tax offices and city councils databases.
Descrição
Tese de mestrado em Sistemas de Informação Geográfica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2012
Palavras-chave
Cadastro florestal SiNErGIC Organizações de produtores florestais ZIF Teses de mestrado - 2012