Envelhecer não significa desistir de “viver como deve ser”. A dignidade nas políticas sociais de velhice: contributo para uma nova agenda do envelhecimento em Portugal

Financiador

Organização

Publicações

Uma década de políticas sociais de velhice em Portugal: Trajetórias e opções de 2006 a 2015

Publication . Correia, Anabela Ferreira; Pereira, Elvira; Costa, Dália

: A dignidade fundamenta uma conceção dualista de direitos constitucionais, direitos de liberdade, tributários de uma dignidade pessoal e direitos sociais, subsidiários de uma dignidade social (Neto, 2014), cuja garantia é da responsabilidade do Estado. O aumento da esperança de vida articulado com um persistente risco de pobreza e privação material na população com 65 ou mais anos, tornam pertinente uma análise das políticas sociais de velhice na garantia do direito a uma vida com dignidade. Este artigo apresenta resultados de um estudo que procura identificar alterações e/ou processos de reconfiguração de medidas e políticas com impacto na garantia dos direitos das pessoas idosas a uma vida digna e a referência específica ao termo dignidade, a partir da observação documental de medidas legislativas publicadas entre 01/01/2006 e 31/12/2015. Identificam-se quatro períodos temporais refletindo opções políticas, condicionantes internas e externas e verifica-se uma quase ausência do termo dignidade e da sua definição ou interpretação

2022-08Artigo científico

Acesso aberto

Ver mais

Entidade financiadora

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Programa de financiamento

OE

Número da atribuição

SFRH/BD/115031/2016