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DPASA - Artigos de revista

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http://hdl.handle.net/10400.5/125

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Browsing DPASA - Artigos de revista by advisor "Rodrigues, Cristina Maria Baptista"

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  • Análise de notificações RASFF e sua perspetiva evolutiva no quadriénio 2020-2023 no contexto português
    Publication . Cameira, Margarida Mendes da Fonseca Santos; Rodrigues, Cristina Maria Baptista; Ferreira, Marília Catarina Leal Fazeres
    Para garantir um elevado padrão no que se refere à segurança dos alimentos, é necessário identificar os perigos a que os géneros alimentícios, materiais para contacto com alimentos e alimentos para animais estão sujeitos, efetuar uma avaliação de risco e desenvolver um conjunto de medidas reativas e proativas de acordo com as conclusões retiradas. O RASFF é uma ferramenta que auxilia neste processo, ao possibilitar a troca rápida de informações para que as autoridades ajam em conformidade e impeçam que produtos não seguros cheguem aos consumidores. Este estudo incide sobre as notificações RASFF em que Portugal esteve envolvido entre 2020 e 2023 e pretende-se inferir a sua evolução e qual o contexto português, assinalando os pontos fortes e os que careçam de especial atenção. Desta forma, realizou-se uma pesquisa na base de dados RASFF Window e analisaram-se os dados obtidos consoante o tipo da notificação, seguida das categorias de perigo. Apurou-se um predomínio das notificações sobre géneros alimentícios (577/656, 88% nos distribuídos, 178/208, 85,6% nos notificados e 76/80, 95% nos com origem em Portugal), relativamente aos materiais para contacto com os alimentos e os alimentos para animais. Como categorias de perigo mais importantes nos géneros alimentícios distribuídos para Portugal salientam-se os “resíduos de pesticidas” (201/587, 34,2%) e os “microrganismos patogénicos” (77/587, 13,1%), tendo a última apresentado uma maior relevância no ano final do quadriénio estudado em detrimento da “resíduos de pesticidas”. Quanto aos géneros alimentícios com origem em Portugal, “metais pesados” foi a categoria de perigo mais contabilizada (14/78, 18%), seguindo-se “biotoxinas (outras)” e “resíduos de pesticidas” (11/78, 14% cada uma). Da totalidade dos produtos que deram entrada no espaço europeu através dos postos de controlo fronteiriços localizados no território nacional e que foram considerados não conformes e notificados no RASFF, a grande maioria, 92,9% (117/126), foi detetada durante o controlo de fronteiras e os restantes, posteriormente em controlos de rotina quando já se encontravam no mercado. No que respeita aos produtos nacionais afetados, a percentagem de notificações emitidas pelas autoridades portuguesas (10/80, 13%), enquadra-se no funcionamento do sistema europeu, em que todos os Estados-Membros partilham responsabilidades na deteção e comunicação de não conformidades
    2025-06-05Master thesis Open access Show more