UNIVERSIDADE DE LISBOA
LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

De acordo com o Regulamento da Política de Depósito de Publicações da
Universidade de Lisboa, aprovado pelo Reitor em 2 de Junho de 2010, ao
aceitar esta licença declaro que:

- Concedo à UL e aos seus agentes uma licença não-exclusiva para
depositar este documento, no todo ou em parte, em suporte digital.

- Autorizo a UL a arquivar e, sem alterar o conteúdo, converter o
documento entregue, para qualquer formato de ficheiro, meio ou
suporte, nomeadamente através da sua digitalização, para efeitos de
preservação e acesso.

- O documento é meu trabalho original e que a sua entrega não
infringe os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

- Obtive autorização de terceiros (detentores de direitos de autor
sobre material contido no documento, claramente identificado e
reconhecido no texto) para conceder à UL o direito de o
disponibilizar no seu Repositório Institucional.

- Cumpri as obrigações exigidas pela instituição que financiou ou
apoiou a investigação de que resultou este documento (caso se aplique).

- Retenho todos os direitos de autor relativos a este documento e o
direito de o usar em trabalhos futuros.